DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de junho de 2026. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D1D0927B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 495/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ANA CLARA COSTA MENDES , Coordenadora de Atenção Primária e PACS, Matrícula 7565, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Reunião Ampliada relacionada ao Programa Agora tem Especialistas (PATE) e Protocolos de Regulação do Estado do Ceará (Urgência e Emergência), que acontecerá no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, nº 740 – Meireles, no dia 11 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 54051607

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F98A540C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 497/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora MARIA LEIA DE LIMA PINHEIRO , Professora, Matrícula 8578, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Edu Summit 2026 – Congresso Brasileiro de Educação, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, nº 999 - Edson Queiroz, nos dias 11 e 12 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 260,40 (duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 496/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 67D19090

RESOLVE:

Designar a senhora SANDI DO AMARAL ROQUE , Enfermeira, Matrícula 8436, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Reunião Ampliada relacionada ao Programa Agora tem Especialistas (PATE) e Protocolos de Regulação do Estado do Ceará (Urgência e Emergência), que acontecerá no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, nº 740 – Meireles, no dia 11 de junho do corrente ano.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 498/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Processo Administrativo nº 274/2026 de 01.06.2026 e Parecer Jurídico nº 221/2026 de 10.06.2026,

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