DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

na Avenida Antônio Justa, nº 3161 – Meireles, nos dias 18 e 19 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4E4C9B16

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 521/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 110, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO PESSOA DE LIMA, Mat. 7718, do cargo de Agente Administrativo, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 12.06.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 73018AF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.06.10.15FG

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.06.10.15FG, referente à Dispensa de Licitação n° 2025.06.10.15FG. Partes: A Prefeirura Municipal de Tarrafas/CE e a empresa GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS EIRELI ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na implantação e treinamento de plataforma web para monotoramento e acompanhamento da situação fiscal e tributária junto aos órgãos públicos Federais e estaduais com assessoria junto aos órgão públicos Federais/Estaduais para gestão, Transmissão e guarda de dados para atender aos programas E-social,

incluindo integração com sistemas da contratante, junto aos órgãos Receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e MTE – Ministerio do Trabalho e Emprego de enterresse da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Tarrafas/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federais n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 24 de junho 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Jose Hilton Gonçalves Júnior .

TARRAFAS/CE, 18 de junho 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: CAE15AE3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.06.10-15E

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.06.10-15E, referente à Dispensa de Licitação n° 2025.06.1015E. Partes: A Prefeirura Municipal de Tarrafas/CE e a empresa GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS EIRELI ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na implantação e treinamento de plataforma web para monitoramento e acompanhamento da situação fiscal e tributária junto aos órgãos públicos Federais e Estaduais com assessoria junto aos órgão públicos Federais/Estaduais para gestão, Transmissão e guarda de dados para atender aos programas E-social, incluindo integração com sistemas da contratante, junto aos órgãos receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e MTE – Ministerio do Trabalho e Emprego de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federais n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 24 de junho 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Jose Hilton Gonçalves Júnior .

TARRAFAS/CE, 18 de junho 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: A2AEC0F4

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.16/1

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.05.22.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. I, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.809.266/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no aviso, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 126.738,38 (cento e vinte e seis mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: EDRIANO VITOR DA SILVA e Edcarlos Gomes Rolim.

Tarrafas/CE, 18 de Junho de 2026.

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