DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.30-0001

junho de 2026. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Thais Lacerda Freire.

Altaneira/CE, 12 de junho de 2026.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.07.30-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.27.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PANORAMA COMER. DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA Objeto : contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, injetáveis e soluções, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), a contar do dia 18 de junho de 2026. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e José Sales Silveira D Almeida.

Altaneira/CE, 22 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 76ABB6AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO N° 2025.07.30-0002

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 840FAC5C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.26-0006

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.09.26-0006, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.03.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa GRAFICA FOTOCOPIA LTDA Objeto : Contratação de empresa especializada para a realização do serviço para a confecção e distribuição de material gráfico para os diversos setores da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 24,97% (vinte e quatro virgula noventa e sete por cento), a contar do dia 12 de junho de 2026. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Thais Lacerda Freire.

Altaneira/CE, 12 de junho de 2026.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.07.30-0002, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.27.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PANORAMA COMER. DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA Objeto : contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, injetáveis e soluções, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), a contar do dia 18 de junho de 2026. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e José Sales Silveira D Almeida.

Altaneira/CE, 22de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 46F4612E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.26-0005

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.09.26-0005, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.03.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa GRAFICA FOTOCOPIA LTDA Objeto : Contratação de empresa especializada para a realização do serviço para a confecção e distribuição de material gráfico para os diversos setores da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 24,43% (vinte e quatro virgula quarenta e três por cento), a contar do dia 12 de

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 14DF78E1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.15.0001

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.05.15.0001, referente à Licitação na modalidade DISPENSA FISICA Nº 2025.04.14.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finaças e a empresa ASSESI BRASIL LTDA Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na locação de sistema de gerenciamento de site oficial, e-mails institucionais e elaboração do fluxo de contratação junto à Prefeitura Municipal de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 9,14% (nove virgula quatorze por cento), a contar do dia 11 de junho de 2026. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Altaneira/CE, 11 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8D42E736

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

O Sr. JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Alto Santo, em cumprimento ao artigo 48 da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso a Informação, Lei nº

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2