Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/06/2026 · pág. 3

DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, TORNA PÚBLICA A LEI Nº 979/2026, que dispõe sobre as LDO - DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027, por afixação na sede da Prefeitura Municipal de Alto Santo, Câmara Municipal de Alto Santo, Fórum da Comarca e demais locais de amplo acesso e pelo site www.altosanto.ce.gov.br para o conhecimento e controle dos interessados diretos, pelo povo em geral e início dos seus efeitos jurídicos legais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Alto Santo

Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador: 0D1F55C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 169.2026

PORTARIA Nº 169/2026 Aratuba, 16 de junho de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL , do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EE2D9A72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ CNPJ 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA de Processo Nº 2026.06.007 para atividade CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DE 02 (DOIS) QUARTOS PARA MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS , Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2026 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 03FC4081

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 170.2026

PORTARIA Nº 170/2026 Aratuba, 17 de junho de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear a Sra. EMILLY DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA , para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2026 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

MUNICÍPIO DE ARNEIROZ CNPJ 06.748.297/0001-54

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA de Nº 001/2026/LAU para atividade CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DE 02 (DOIS) QUARTOS PARA MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS , Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 9F132EED

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.22.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.06.22.01 , cujo objeto é a(o) EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076977, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 07 de Julho de 2026 , às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Arneiroz/CE, 22 de junho 2026.