DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 645277AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.19.04

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.02.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VOLTADOS À ADEQUAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (LEI Nº 13.709/2018), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE , CONTRATADA: G B LÔ LTDA VALOR GLOBAL: R$ 25.410,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 968E69CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1

EXTRATODO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 . Partes: o Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CARIRI AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata- se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até28 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Thiago Tavares de Macedo.

Assaré/CE, 16 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 343BF1F4

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.28.2.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº2026.05.28.2 . Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no

Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 29.505.214/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE 01 - AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS NACIONAIS, no valor global de R$ 34.916,00 (trinta e quatro mil novecentos e dezesseis reais), LOTE 02 - AGENCIAMENTO DE VIAGENS TERRESTRES NACIONAIS, no valor global de R$ 249.400,00 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos reais), conforme percentual da taxa de agenciamento/administração ofertado no valor de (-0,24%), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Regina Alice Ferreira Furtado- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Saúde.

Data: 22 de Junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D2F43089

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.04.10.2

EXTRATODO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.04.10.2 . Partes: O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIOGO LIMA CRISPIM ME. Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de maio de 2027 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Diogo Lima Crispim.

Assaré/CE, 30 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7D894FF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.17.1

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.17.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI . Objeto: Trata-se de 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados - Solução de Software Integrado de Gestão Tributária do ISSQN - para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 10 de maio de 2027 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Evandro Feitosa.

Assaré/CE, 05 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 36EA65B4

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