DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.03.12.3.

EXTRATODO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.03.12.3 . Partes: o Município de Assaré e o LOCADOR José Oliveira Caldas. Objeto: Trata-se de 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Joaquim Távora, Distrito do Amaro - Assaré/CE, para fins de funcionamento do Correios. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas º º disposições do art. 3 da Lei n 8.245/91 . Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até12 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Oliveira Caldas.Data do Termo Aditivo: 04 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 41A9F7D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Secretaria de Assistência Social, através da Secretária MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, decide REVOGAR o Processo Administrativo de Nº 06.2026.03.31.01, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.003/2026-DL , que trata da CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BANABUIÚ/CE , por razões de interesse público, conforme disposições no art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21 aplicável a modalidade de dispensa de licitação. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme art. 165, inciso I da Lei 14.133/21. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social.

Banabuiú/CE, em 05 de maio de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BFB3E763

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2025.10.16.02, 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP. CONTRATADO : POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ N° 05.330.718/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR ORIGINAL. VALOR ACRESCIDO: R$ 258.480,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖ E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE.

ASSINA PELO CONTRATADO: POSTO SERTÃO LTDA. DATA DE ASSINATURA : 15/06/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F63030CB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2026 - SRP PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2026 - SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.03.02 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 06.001/2026 - SRP PE . OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 13.414.166/0001-04, REPRESENTADA POR CASSIO COSTA FORTI . VALOR DO CONTRATO: R$ 367.789,60 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9440D3F1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2026 - SRP PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2026 - SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.03.04 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 06.001/2026 - SRP PE . OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . CONTRATADA: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 46.297.103/0001-66, REPRESENTADA POR RAPHAELA FERRAZ PESSOA FORTI . VALOR DO CONTRATO: R$ 162.627,62 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8248C012

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2026 - SRP PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2026 - SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.03.01 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 06.001/2026 - SRP PE . OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO,

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