DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . CONTRATADA: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 42.951.664/000186, REPRESENTADA POR VIVIANE DE LIMA MAIA . VALOR DO CONTRATO: R$ 2.010.739,55 (DOIS MILHÕES, DEZ MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1346DE98

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2026 - SRP PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2026 - SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.03.03 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 06.001/2026 - SRP PE . OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, REPRESENTADA POR THIAGO MARCOS BARROS MAIA . VALOR DO CONTRATO: R$ 169.257,42 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7BD8F6C7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.003/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.003/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.15.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.003/2026-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO . GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS . VALOR DO CONTRATO: R$ 63.887,12 (SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) . CONTRATADO: JD TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 08.741.077/0001-24 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 559F3C02

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 13.003/2026-DL , a seguir tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Em favor da Empresa: JD TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.741.077/0001-24, cujo valor global é de R$ 63.887,12 (SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4B1D52AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.22.001 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação e capacitação voltados ao desenvolvimento de competências de agentes públicos da Câmara Municipal de Barbalha, com foco na gestão de materiais, patrimônio e documentos, visando à qualificação técnica dos servidores para o exercício eficiente de suas funções, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação. As propostas de preços e documentação necessária deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até às 23:59h do dia 25 de junho de 2026 . O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://diariooficial.camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) .Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira das 08h às 14h.

Barbalha/CE, em 22 de junho de 2026.

MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS - Agente de Contratação.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: EA369A58

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N. º 16.06.001/2026

PORTARIA N. º 16.06.001/2026 De 16 junho de 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES , em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022;

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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