Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/06/2026 · pág. 8

DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos Exercício 2026 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 09 de Junho de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 44004C76

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 29.05.2025/0401

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.05.2025/0401

O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.593.285/0001-63, com sede na , representado por MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e IGUAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -, inscrito(a) no CNPJ 49.139.353/0001-66, com sede na AV SABINO ANTUNES DA SILVA Nº40, COHABS, Iguatu-CE, CEP 63504-550, representada por EMIZAEL FELIX DE LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.004,44 (dezesseis mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 80.885,04(oitenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.074 Gestão da Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos

Exercício 2026 Atividade 1501.082440137.2.075 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro único , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos

Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 29 de Maio de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 9E3ED8B4

SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2026 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE FOMENTO NA ÁREA DE QUADRILHAS JUNINAS DA CULTURA PARA FIRMA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL

• Vinicius Batista Sampaio , representante legal da Quadrilha Junina Reboliço Cearense , inscrito sob CPF nº XXX.XXX.151-56 – Habilitado ;

• Valdevino da Silva Moura , representante legal da Quadrilha Arraiá NSA , inscrito sob CPF nº XXX.XXX.033-29 – Habilitado ;

• Fábio Jefferson Ferreira de Souza , representante legal da Quadrilha Junina E.A.M – Estrela do Arraiá Moderno , inscrito sob CPF nº XXX.XXX.473-10 – Habilitado .

Cariús, 22 de junho de 2.026

ANTÔNIO ROBÉRIO OTONI LUCAS

Secretário de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús Nomeação Nº 005/2025-GAB

Publicado por: Antonio Roberio Otoni Lucas Código Identificador: 97A314F0

SECRETARIA DE CULTURA

RESULTADO FINAL EDITAL 001/2026 – PNAB FOMENTO Á MÚSICA – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL

A Prefeitura Municipal de Cariús, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús , torna público o presente resultado final do Edital Nº 001/2026 da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) Edital de Fomento á Música, para seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural e convoca os aprovados/representantes legais abaixo relacionados para assinatura do termo de execução cultural no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data de homologação desse resultado, na sede da Secult situada na Rua Agostinho de Paula Brito Nº 5, Centro, Cariús, nos horários de 07:00 as 11:00 e de 13:00 as 17:00 horas, o não comparecimento implica em sansões previstas no referido edital.

CATEGORIA: ARTISTA SOLO

Após a avaliação e classificação das propostas inscritas na categoria Artista Solo , ficou estabelecida a seguinte ordem de classificação:

• Acelino Silva Pereira , proponente do projeto “Acelino Silva: do MPB ao Sertanejo” , inscrito sob CPF nº XXX.XXX.133-39, obteve a 1ª colocação , pela modalidade Ampla Concorrência ;