DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 22 DE JUNHO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4342F5DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2025 – DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 05 01 13 392 0006 2.011.0000 - Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social, Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens; Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM , com sede à Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTECE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 69.774,64 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM– REPRESENTANTE LEGAL - J.L. COSTA ESTEVAM.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 98E6E5AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 2026

Concede Medalha de Honra ao Mérito do Legislativo Municipal à ANTONIO ALVES DE ARAUJO e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS

BRITO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

Art. 1º Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito do Legislativo Municipal à ANTONIO ALVES DE ARAUJO , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Farias Brito/Ce.

Art. 2º A medalha será concedida em reconhecimento ao trabalho de evangelismo e ação social prestados ao Município de Farias Brito por quase dezoito anos consecutivos.

Art. 3º A entrega da Medalha dar-se-á em Reunião Solene na Câmara de Vereadores, em data e hora a ser designada pela Mesa Diretora.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE, em 22 de junho de 2026

EDSON FERREIRA LIMA Presidente

FLAVIO JORGE DE LIMA Vice- Presidente

HELOÍSA AURÉLIO DE M. PEREIRA Secretária

Publicado por:

Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: A14AC93F

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 2026

Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Fariasbritense e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

Art. 1º Ficam concedidos os Títulos de Cidadão Fariasbritense aos seguintes homenageados:

I – Yury Bruno Alencar Araújo, por indicação do Vereador Raul Franklin Sousa de Carvalho (Raul da Serra);

II – Iramar Torres Pereira, por indicação do Vereador Antônio Waltene Fernandes de Alcântara;

III – Raimunda Maria da Conceição, por indicação do Vereador Nayrton César Pereira;

IV – Natália Campos da Silva Brito, conforme denominação constante na proposição original, por indicação do Vereador Nayrton César Pereira;

V – Marcos Sobreira, por indicação do Vereador Flávio Jorge de Lima;

VI – Alberto Alves de Macedo, por indicação do Vereador Cícero Lucas Pereira Sales;

VII – Francisco Evandro Pontes Dias, por indicação do Vereador Cícero Lucas Pereira Sales;

VIII – Genival Soares de Lima, por indicação do Vereador Cícero Lucas Pereira Sales;

IX – José Gildo de Oliveira, por indicação dos Vereadores Sauviano Fernandes de Alcântara e Edson Ferreira Lima;

X – Arnou Alves Neto, por indicação do Vereador Edson Ferreira Lima;

XI – Izaudite Bento de Alcântara Costa, por indicação do Vereador Edson Ferreira Lima;

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