DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 01 - Conceder a servidora Gardênia Alves Cardoso Batista, ocupante do cargo de Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para deslocamento à cidade de Fortaleza, a fim de participar, no dia 10 de junho de 2026, do Seminário da Alfabetização 2026 e no dia 11 de junho de 2026, do Seminário de Lançamento do Projeto de Redução das Desigualdades no Ensino Fundamental REDEEF/2026, ambos os eventos serão realizados no Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE.
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 08 de junho de 2026.
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: F4011CBB
e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 01 - Conceder ao servidor Alciomar da Silva Duarte, ocupante do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para deslocamento à cidade de Eusébio, a fim de participar do X Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação e o I Fórum dos Presidentes do CACS FUNDEB do Ceará, a serem realizados nos dias 17 e 18 de junho de 2026, na cidade de Eusébio – CE.
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 15 de junho de 2026.
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: 7A96EB00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTERIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 043/2026 Jucás – CE, 08 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 045/2026 Jucás – CE, 15 de junho de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 01 - Conceder a servidora Maria Márcia de Souza Bezerra, ocupante do cargo de Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para deslocamento à cidade de Crato, a fim de participar do II Encontro Formativo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), a ser realizado no dia 17 de junho de 2026, das 8h às 17h, no Centro Vocacional Técnico – CVTEC, localizado na Av. Padre Cicero, nº 1260, São Miguel, Crato – CE.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 01 - Conceder ao servidor Antonio Lairton Coelho, ocupante do cargo de Motorista categoria D da Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), quando a serviço desta secretaria em viagem para a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 10 e 11 de junho de 2026.
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 08 de junho de 2026.
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 15 de junho de 2026.
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: 5069ED5D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 046/2026 Jucás – CE, 15 de junho de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: 0DF1BF3F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 046/2026
O Prefeito Municipal de Madalena, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que Ihe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Madalena,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a Administração Pública;
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