DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: DE2BD391
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260525/0005-44 - ARP Nº 202606110001 - ORIGEM: Pregão Nº 013/2026/SMEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: ECO COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO SISTEMATIZADO, DESTINADO À MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS E AO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 3.716.025,00 (três milhões, setecentos e dezesseis mil e vinte e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 2CB217F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARAI DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 044/2026 Jucás – CE, 11 de junho de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 01 - Conceder a servidora Ozicléia Gomes Leite, ocupante do cargo de Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para deslocamento à cidade de Fortaleza, a fim de participar da Conferência Livre Sobre Trabalho Infantil, que será realizada no dia 15/06/2026, das 8h às 12h, na Assembleia legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 11 de junho de 2026.
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: F2537BF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 040/2026 Jucás – CE, 08 de junho de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 01 - Conceder a servidora Maria Claudia Alves Fernandes, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), para deslocamento à cidade de Fortaleza, a fim de participar, no dia 10 de junho de 2026, do Seminário da Alfabetização 2026 e no dia 11 de junho de 2026, do Seminário de Lançamento do Projeto de Redução das Desigualdades no Ensino Fundamental REDEEF/2026, ambos os eventos serão realizados no Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE.
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 08 de junho de 2026.
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: CC1F1E3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 041/2026 Jucás – CE, 08 de junho de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 01 - Conceder a servidora Janaína Quirino Pinheiro Leal, ocupante do cargo de Gerente do PAIC Integral da Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para deslocamento à cidade de Fortaleza, a fim de participar, no dia 10 de junho de 2026, do Seminário da Alfabetização 2026 e no dia 11 de junho de 2026, do Seminário de Lançamento do Projeto de Redução das Desigualdades no Ensino Fundamental REDEEF/2026, ambos os eventos serão realizados no Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE.
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 08 de junho de 2026.
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: A3E57FA8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 042/2026 Jucás – CE, 08 de junho de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34