DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR, a Sra. LUCIA DE FÁTIMA FERREIRA, Agente Administrativo, portadora do RG n° 2015XXXX82-8 SSP/CE, inscrita no CPF n° 399.xxx.xxx-49, da ocupação do cargo de confiança de SECRETÁRIA DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria 1504005/2025-GP, de 15 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 22 de junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 457589BA

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 22 de junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por:

Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D5BBC415

GABINETE

PORTARIA Nº 2206008/2026-GP JARDIM/CE, 22 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE.

GABINETE

PORTARIA Nº 2206006/2026-GP JARDIM/CE, 22 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM – ESTADO DO CEARÁ,Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR, a Sra. FRANCISCA PEREIRA DA FONSECA CRUZ, Professora da Rede Municipal de Ensino, portadora do RG n° 2003XXXXXX995 SSP/CE, inscrita no CPF n° 295.XXX.XXX-91, ocupar a função de confiança de SECRETÁRIA DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho , no uso das atribuições legais , ESTADO DO conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Instrução Normativa nº 04/2025, que regulamenta o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6º, 7º e 8º da referida Instrução Normativa;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o adequado acompanhamento técnico e administrativo da execução dos contratos firmados pelo Poder Executivo Municipal com empresas fornecedoras de bens e prestadoras de serviços.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora abaixo relacionada para compor o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual - (SGFC), que estabelece as normas e procedimentos para a fiscalização de contratos administrativos no Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Jardim-CE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 22 de junho de 2026.

Parágrafo Único . Fica designado como substituto(a), para os casos de afastamento, impedimento ou não nomeação o(a) secretario(a), ordenador(a), responsável pela sua secretaria.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2722042F

GABINETE PORTARIA Nº 2206007/2026-GP JARDIM/CE, 22 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR , a Sra. FERNANDA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2015XXXXXX-0 SSP/CE, inscrita no CPF nº 083.XXX.XXX-86, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETO, junto a Secretaria Municipal de Educação .

1 – Secretaria Municipal de Educação:

Art. 2º. A presente designação terá vigência a partir da publicação desta Portaria até o encerramento dos contratos aos quais estão vinculadas, salvo disposição em contrário ou revogação por motivo justificado.

Art. 3º. Compete o servidor designado cumprir com as atribuições previstas na Instrução Normativa nº 01/2025 e nas demais normas legais pertinentes, incluindo a emissão de relatórios, validação de entregas, controle de prazos e obrigações contratuais, zelando pela conformidade, transparência e eficiência da execução contratual.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 22 de Junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

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