Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/06/2026 · pág. 39

DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA SAMIRA FURTADO DO NASCIMENTO, CPF: 055.405.163-03 , ocupante do cargo de ASSESSORA ZELADORIA.

divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 19 de junho de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 19 de junho de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 336C3C91

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº569/GP/2026

PORTARIA Nº569/GP/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA EM ZELADORIA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1° NOMEAR a Sra . OZENILDA PEREIRA DOS SANTOS CPF: 905.194.423-34 para ocupar o cargo ASSESSORIA EM ZELADORIA.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 64AA84EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. Partes: A Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE e a empresa FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.796.319/0001-94. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 1.376,00 (Um mil, trezentos e setenta e seis reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Francisca Ferreira Neves Leite.

Milagres/CE, 19 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 921601A1

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.22/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.22/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. Partes: A Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE e a empresa JOSE HELMER BELEM GOMES-ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.796.319/0001-94. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 1.921,05 (Um mil, novecentos e vinte e um reais e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e José Helmer Belém Gomes.

Milagres/CE, 19 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D4AAE2BB

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.37/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.37/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. Partes: A Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.796.319/0001-94. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 319,00 (Trezentos e dezenove reais). Vigência