DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993
empresa JOSE HELMER BELEM GOMES-ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.140.770/0001-53. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 20.006,65 (Vinte mil, seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e José Helmer Belém Gomes.
Milagres/CE, 19 de junho de 2026.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 0B5B3A5F
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.39/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.39/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 3.774,00 (Três mil, setecentos e setenta e quatro reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.
Milagres/CE, 19 de junho de 2026.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: B316EEC8
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.043.610/0001-69. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Richardson Belém Tavares e Francisca Ferreira Neves Leite.
Milagres/CE, 19 de junho de 2026.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: E8285490
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.25/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.25/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa JOSE HELMER BELEM GOMES-ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.140.770/0001-53. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 19.296,90 (Dezenove mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Richardson Belém Tavares e José Helmer Belém Gomes.
Milagres/CE, 19 de junho de 2026.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 09E69C91
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.40/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.40/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 3.240,00 (Três mil, duzentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Richardson Belém Tavares e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.
Milagres/CE, 19 de junho de 2026.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 72144EA4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.22.01
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.22.01 – Objeto: FORNECIMENTO DE KITS PARA ENTREVISTADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PATA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 26/06/2026 às 08H00MIN. Período para envio de lances: 08H00MIN até 14H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: PORTAL DE COMPRAS DE MISSÃO VELHA. (https://www.portaldemissaovelha.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.
Missão Velha/CE, 22 de junho de 2026.
PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA –
Secretária de Trabalho e Assistência Social.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 82DE1962
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE DISTRATO E CONVOCAÇÃO
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.16.06
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL REF. AO CONTRATO Nº 2026.04.16.06 FIRMADO COM A EMPRESA SH – COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
O Município de Missão Velha por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Saúde (órgão contratante), com sede no(a) Avenida Coronel José Dantas, S/N, Bairro Boa vista - Centro na cidade de Missão Velha /Estado CE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46