DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 47DD6F19
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058.01.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/1997, de 28 de novembro de 1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Quixeré – RJU), Título III, Capítulo III, art. 82 a 87 e Capítulo IV, art. 88, inciso I e Seção III, art. 92 a 95, RESOLVE suspender o gozo das férias concedida conforme a Portaria n° 009.04.05/2026, de 04 de maio de 2026, em razão do surgimento de atividades institucionais imprevistas e de inadiável cumprimento, no período de 02/06/2026 a 01/07/2026, do servidor(a) JOSÉ FRANCISCO MÊRCES DA SILVA, matrículas 060180-2, cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO/TESOUREIRO, Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – Padrão ADO – III: Classe ―B‖, referência ―04‖. Fica mantida a concessão do adicional de férias, visto que somente o gozo das férias foi suspenso, devendo o servidor gozar no período de 01.07.2026 a 30.07.2026. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de junho de 2026.
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ AECIO LIMA MELO, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 22,23,24,25 e 26/06/2026 com a finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas datas citadas (Facene, Ufersa e Uern), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de junho de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 89E25AF3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 002.22.06.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 4DD2CADC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.19.06.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de Diretor Departamento de Logística e Patrimônio, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 19/06/2026 com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 de junho de 2026.
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) DIVANILZO DE DEUS SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 22,23,24,25 e 26/06/2026 com a finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas datas citadas (UNP, Uni Nassau, Católica, Anhanguera e Grau Técnico), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de junho de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 95A6A43D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 001.11.06.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração Portaria Nº 015.02.01.2025
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 011BABDB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 001.22.06.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor básica II/Chefe da divisão apoio aos conselhos e assistência ao estudante, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/CE no(s) dia(s) 11 e 12/06/2026 com a finalidade de participar do evento “PROEC EM MOVIMENTO”, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
RESOLVE:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 11 de junho de 2026.
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