Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/06/2026 · pág. 90

DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

Várzea Alegre – Ceará, 08 de junho de 2026.

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Francisco Batista de Morais Júnior Código Identificador: C65109FD

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.22.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.06.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para a execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em localidades situadas nos Distritos de Naraniú, Ibicatu, Canindezinho, Riacho Verde e nas localidades de Sítio Panelas e Sítio Iputi, no Município de Várzea Alegre - CE , de acordo com Convênio nº 265/2026 – SOP/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Julho de 2026, a partir das 09:00 horas .

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Junho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 22 de Junho de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 0F81F8A6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 2026.04.23.1

Aviso de RETIFICAÇÃO DA Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.23.1 (Adesão às Ata de Registro de Preços nº 06/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE. Objeto: Contratação de serviços de castração de animais (cães e gatos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE. A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, Sr. Ivo de Oliveira Leal, considerando a identificação de erro material (atecnia) constante no Termo de Homologação e Autorização de 06 de maio de 2026, referente ao Processo Administrativo nº 2026.04.23.1, torna pública a presente RETIFICAÇÃO , nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Valor Total da Contratação: R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais). LEIA-SE: Valor Total da Contratação: R$ 901.600,00 (novecentos e um mil e seiscentos reais).

Várzea Alegre – CE, 19 de Junho de 2026.

IVO DE OLIVEIRA LEAL

Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: D1D66A0A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2026 – PMM

O Município de Mauriti, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal João Paulo Furtado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos listados no Anexo Único deste ato, aprovados no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Mauriti, realizado sob o Edital nº 002/2025 - PMM, cujo resultado final foi homologado em 20 de janeiro de 2026, organizado pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

Registra-se que a presente convocação, referente ao provimento de vagas surgidas após a publicação do Edital nº 002/2025 – PMM e preenchidas mediante o aproveitamento de candidatos integrantes do cadastro de reserva, observa rigorosamente as normas de reserva de vagas previstas no referido edital e na legislação aplicável. Assim, do total de vagas objeto desta convocação, foram resguardados os percentuais de 20% (vinte por cento) para candidatos negros e de 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, destinando-se as demais vagas à ampla concorrência.

A distribuição das convocações foi realizada de forma proporcional entre as listas de ampla concorrência, de candidatos negros e de pessoas com deficiência, observando-se a ordem de classificação e os critérios de alternância estabelecidos para a efetivação das políticas de ações afirmativas. Desse modo, preservam-se os princípios da legalidade, da isonomia, da impessoalidade e da proporcionalidade, assegurando-se a manutenção dos percentuais legalmente previstos durante todo o prazo de validade do concurso público.

Os candidatos devem comparecer ao Setor de Recursos Humanos Municipal, localizado no Centro Administrativo Expedito Leite de Oliveira – Maninho, com endereço à Avenida Senhor Martins de Morais, s/n, Bela Vista, Mauriti/CE, de segunda a sexta no horário da manhã de 08:00h às 12:00h e no horário da tarde de 13:00h às 16:00h dentro do prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias úteis, qual seja, de 22 de junho de 2026 a 14 de julho de 2026, a fim de apresentar a documentação exigida para provimento do cargo efetivo ao qual o candidato se submeteu, conforme o Edital nº 002/2025 – PMM.

Os candidatos aprovados para os cargos de ―Professor‖, em todas as modalidades, deverão, no mesmo prazo, comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Maria Raimunda, nº 20, bairro Bela Vista, Mauriti/CE, para fins de lotação, que serão realizadas de forma criteriosa, observando as carências identificadas nas unidades escolares, com o objetivo de assegurar a adequada distribuição dos servidores, o pleno funcionamento das escolas e a garantia da qualidade do ensino ofertado à comunidade escolar.

No ato de comparecimento ao Setor de Recursos Humanos Municipal, o candidato aprovado deverá apresentar cópias legíveis, acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência, dos seguintes documentos:

I – Documento oficial de identidade com foto (RG ou equivalente);

II – Cadastro de Pessoa Física – CPF;

III – Título de Eleitor, acompanhado de comprovante de quitação eleitoral;

IV – Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino);