DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.06.18.1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.06.18.1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.01.1 – SRP Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer; e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados de assessoria gerencial em comunicação institucional, imprensa e relações públicas, compreendendo o planejamento, produção, organização, divulgação e acompanhamento das ações, programas, projetos, campanhas institucionais, eventos oficiais, serviços públicos e demais atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas do Município de Assaré/CE. FORNECEDOR REGISTRADO: INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.127.229/0001-00. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos da legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Órgão Gerenciador; Regina Alice Ferreira Furtado – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Noemita Rodrigues da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação; Maria Wilcassy Garcia Alves – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Mateus Ferreira Alencar – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Antonio Almeida de Santana – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer; Armando Gois de Lima Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Zelides Vieira da Silva – Representante Legal da INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA.

Assaré/CE, 18 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B7F89032

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.001/2026 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E GESTÃO PÚBLICA - em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.001/2026 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 22 de junho de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site

https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 19 de junho de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1390505A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.29.01

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.29.01

CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.29.01. referente a CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2025-CR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA . JACKSON RABELO BRITO, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 882.729.583-68 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 28 de maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: até 28/05/2027. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , JACKSON RABELO BRITO - CONTRATADA . BANABUIÚ, 28/05/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 004C5940

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 17.06.003/2026

PORTARIA Nº 17.06.003/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHERES - SEMU

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de junho de 2026.

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