DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: DDC71060

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025 - SEDEMA

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 066/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 17/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.04.122.0402.2.083. 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 17/06/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Jefson Borges dos Reis, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 2503911F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025 - SECULT

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 067/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 17/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0402 2.095. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 17/06/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Jeorge Simão da Costa, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025 - SEJUV

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 068/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 17/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01. 27.122.2702.2.102. CONTRATANTE: da Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.- EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 17/06/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Marcos Rubeno Braga, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 6FF3DCC8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025 - ATMI

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 069/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 17/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.01.06.122.0601.2.110, 3.3.90.39.00.

CONTRATANTE: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.- EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 17/06/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Robson Rodrigues da Cunha, pela Contratante e o Sr. Cleanderson Pereira Batista, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 1CDD0883

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025 - IMFLA

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 070/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 17/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.01.18.122.0404.2.113. CONTRATANTE: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.- EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 17/06/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Francinildo Nunes Rebouças, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: A5F97950

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026SAAE - DP

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021 para a Aquisição de gêneros alimentícios, material copa e cozinha e material de limpeza para suprir as necessidades das atividades administrativas, operacionais e institucionais do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE do município de Icapuí/CE. Envio das propostas poderá ser feito a partir do dia 23/06/2026 até às 23:59h do dia 25/06/2026. Início da Sessão Pública será às 08:00h do dia 26/06/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 13h(Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e- mail: [email protected] .

Icapuí-CE, 19 de junho de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: DA095727

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (PUBLICAÇÃO DE RESULTADO)

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal da Educação. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.06.04.01-PMI/SME. Publicação do Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de

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