DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992

capotaria, consistindo na complementação de espuma e reparos necessários para condições de uso dos assentos em ônibus escolares, para atender às necessidades da Secretaria da Educação do município de Iguatu-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I do aviso. Proponente: W. COELHO DE HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 67.032.077/0001-14, com valor proposto de R$ 62.971,08 (sessenta e dois mil novecentos e setenta e um reais e oito). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente foi declarada devidamente ―habilitada‖ vencedora do processo iante de todo o exposto, o Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa W. COELHO DE HOLANDA LTDA , pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Em 15 de junho de 2026,Iguatu-Ce.

EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 72274D33

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Educação, por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de contratação direta por Dispensa de Licitação n° 2026.06.04.01-PMI/SME , cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de capotaria, consistindo na complementação de espuma e reparos necessários para condições de uso dos assentos em ônibus escolares, para atender às necessidades da Secretaria da Educação do município de Iguatu-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I do aviso, e com base no inciso IV, do art. 71, e inciso II, do art. 75, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

W. COELHO DE HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 67.032.077/0001-14, com sede na RUA JOSÉ PAULINO DE SOUZA, 82 – COHABS – IGUATU CE, neste ato representado pelo senhor Wesley Coelho Dias de Holanda, inscrito no CPF 002.055.413-30, proprietário.

Valor Global: R$ R$ 62.971,08 (sessenta e dois mil novecentos e setenta e um reais e oito).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Publique-se,19 de junho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 7D03439B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL . PROCESSO : Nº 2024.04.17.01-PMISEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. CONTRATO: N° 2024.05.23.01-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ALENCAR, IGUATU/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 848932/2017/MI/CAIXA, PT Nº 1045736-09, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : JALES ENGENHARIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 01.873.572/0001-48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1301.17.451.0037.1.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15/06/2026. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DURAÇÃO DO ADITIVO: 15/06/2026 A 15/12/2026. SIGNATÁRIOS : ANTONIO RICARTE SOBRINHO - SECRETÁRIO E PEDRO HENRIQUE JALES DA COSTA MENDONÇA, SÓCIO/ADMINISTRADOR, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

IGUATU-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: D5E52E1A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CONTRATO N°: º 2026.06.17.01 – SAAE . ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 2025.07.18-AUT01 . CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE. CONTRATADA (O): GSJ COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDAME. OBJETO: Contratação de Serviço de Locação de Impressoras e Multifuncionais P&B, incluindo todos os equipamentos novos, de primeiro uso, bem como a sua instalação, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, e o fornecimento de todos os suprimentos (toner, cilindro, revelador, fusor, etc.), exceto papel, para atender às necessidades do SAAE de Iguatu-Ce. VALOR TOTAL: R$ 16.416,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0029.2.090 (Gerenciamento e Manutenção do SAAE) e Elemento de despesa: 3.3.90.40.00 (Serv. Tecnologia informação/comunic.PJ). VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil à data de divulgação no PNCP, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 8A7842D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE SRP N°402026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251023/0001-60 - ARP Nº 402026 - ORIGEM: Pregão Nº 0826PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47. DETENTOR DA ARP: ETIENE PACIFICO TEIXEIRA - CNPJ/MF Nº 04.525.186/0003-15. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E SUAS SECRETARIAS. - VALOR TOTAL: R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil, seiscentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.

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