DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992

Processo nº 00008.20260528/0001-26 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL VOLTADA AOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E PROFISSIONAIS DE BERÇÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 19 de junho de 2026. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 64.345.367 LETICIA SOARES BARROS. CNPJ/MF Nº 64.345.367/0001-20. Valor Global: R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil, seiscentos reais).

BEZERRA FARIAS OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.109.900,00 (um milhão, cento e nove mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.090, no subelemento: 3.3.90.30.01 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 72B2E5C9

Publicado por:

Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 0A08A683

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260528/0001-26 - CONTRATO Nº SE-DL009/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL009/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: 64.345.367 LETICIA SOARES BARROS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL VOLTADA AOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E PROFISSIONAIS DE BERÇÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 53.600,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 69BDF013

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE008/2025.18

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250530/0001-08 - CONTRATO Nº GMPE008/2025.18 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE008/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: L G BEZERRA FARIAS OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 833.105,00 (oitocentos e trinta e três mil, cento e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0002.2.001, 0801.12.365.0008.2.015, 0801.12.361.0004.2.010, no subelemento: 3.3.90.30.01 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: E1E679DF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE008/2025.17

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250530/0001-08 - CONTRATO Nº GMPE008/2025.17 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE008/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: L G

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº JUV-PE001/2026

A SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº JUV-PE001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, POR MEIO DA PROPOSTA Nº 013493/2024, PARCERIA COM MINISTERIO DO ESPORTE – MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 19 de junho de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: Luis Fernando de Sousa Nunes Código Identificador: 89DB347A

SECRETARIA DE POLITICAS DAS MULHERES EXTRATO DO CONTRATO GM-PE008/2025.19

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250530/0001-08 - CONTRATO Nº GMPE008/2025.19 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE008/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES - CONTRATADA(O).....: L G BEZERRA FARIAS OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 21.750,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.04.122.0002.2.117, no subelemento: 3.3.90.30.01 e fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026

Publicado por: Izabel Moura de Carvalho Código Identificador: 88E3F777

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2026.06.17.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.17.01, a saber:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59