DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.13.392.1303.2.026
Palhano-CE, 15 de junho de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
R E S O L V E:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR ISRAEL PERUANNO, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
CONCEDER ao Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 15 de junho de 2026, para participar do XIV Seminário de Gestores Públicos- Prefeitos 2026, no Centro de Eventos do Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos) reais, devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 28 DE AGOSTO DE 2026, com duração mínima de 1h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: R & R PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA - EPP (BIG BAND S A) , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.976.258/0001-87.
ASSINA PELA CONTRATADA: REINALDO DE LIMA DA SILVA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 751DA08C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.06.18-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
ORÓS-CE, 19 de junho de 2026.
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 44F0EE42
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.06.15-01
Palhano-CE, 15 de junho de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a Sra. ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vereadora, deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 15 de junho de 2026, para participar do XIV Seminário de Gestores Públicos- Prefeitos 2026, no Centro de Eventos do Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos) reais, devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 513AF997
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.06.15-02
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: ATA, matrícula: 905925 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 26/01/2025 A 25/01/2026, para gozo no período de 01/07/2026 A 30/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Junho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 82760242
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.06.18-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor JOSÉ BONFIM DE LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, símbolo: ADO, matrícula: 903442, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 04/03/2025 A 03/03/2026, para gozo no período de 01/07/2026 A 30/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
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