DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992

CPF/CNPJ: 06.887.134/0001-52

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Renovação de Licença de Operação (LO) para fabricação de artefatos de madeira e de móveis realizada na Rua Agostinho Alves de Araújo, s/n, Sítio Jardim de São José, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

A ENGENHARIA LTDA CNPJ 22.102.225/0001-91 - representada pelO Sr. SALVIANO LINARD DE ALENCAR.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 05FF0D86

ESTADO DO CEARÁ

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 19 de junho de 2026.

Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: E3E7047A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1906001/2026 DO 19 DE JUNHO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS COLETIVA (AOS) PROFESSORES EFETIVO (AS) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89 II ―b‖ da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º Conceder à servidora ANTONIA BRUNA LINO DO CARMO , matrícula nº 61402, cargo de professora, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA-MATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 12/06/2026, conforme consta do Processo nº 3.322/2026.

Art. 2º ConcederESTABILIDADE PROVISÓRIAà servidora de que trata o art. 1º, desde a data da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 4 ST e do art II ―b‖ A T CF 1988.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 18 de junho de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3EF16798

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

ORIUNDO do processo de contratação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA 052202/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA 052202/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21; CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA - ordenador de despesa da secretaria de INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: S

Art. 1º. CONCEDER férias coletivas regulamente de 01/07/2026 a 30/07/2026 , relativas ao Período Aquisitivo de 2025, aos servidores a baixo relacionados, parte integrante do quadro efetivo de professores da Secretaria de Educação;

ABRAÃO REINALDO DA SILVA, matricula n°00627 ALEXANDRO SANTOS NEVES, matricula n°2260 ANA AMELIA ALVES CIDRÃO, matricula n°00649 ANA CECILIA ALVES DA SILVA BELÉM, matricula n°00633 ANA CLAUDIA ALVES MESSIAS, matricula n°00626 ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, matricula n°00062 ANA CLEIDE PEREIRA MUNIZ, matricula n°1919

ANA ELIZANGELA CORREIA DOS SANTOS, matricula n°00059 ANA GALDINO CORREIA, matricula n°00074 ANA JESSICA LOPES ALENCAR, matricula n°1978 ANA MARIA FERNANDES FELIX, matricula n°00097

ANA MARIA RAMILTA GOMES LOPES DE ALENCAR CORREIA, matricula n°2283

ANA PAULA BATISTA MARQUES, matricula n°00114 ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA, matricula n°2273 ANA PAULA LEITE DE ALENCAR, matricula n°00121 ANA PAULA MARIANO DA SILVA, matricula n°00115 ANA PAULA MAROPO, matricula n°00119

ANA RAQUEL FEITOSA DAS CHAGAS, matricula n°1970 ANALUCINARIA DOMINGOS LOPES, matricula n°00132 ANDREA ROQUE DO BONFIM, matricula n°2259 ANDRÉIA RODRIGUES ANTUNES, matricula n°2284 ANGELA MARIA RODRIGUES BRANDÃO, matricula n°00132 ANNAKARYNY FEITOSA DUARTE VALE, matricula n°02487 ANTONIA ALVES DE ARAUJO, matricula n°00043 ANTONIA CELIA SIMIÃO BRILHANTE, matricula n°02416 ANTONIA DAIANNE PEREIRA, matricula n°2285

ANTONIA KALIPSIANA PEREIRA DE CARVALHO, matricula n°2282

ANTONIA LILIANE DE SOUSA, matricula n°1923 ANTONIA ROSIANE DOMINGOS ANDRÉ, matricula n°2258 ANTONIO AURIBERTO RODRIGUES CAMPOS, matricula n°00683

ANTONIO MARCELO PEREIRA, matricula n°1988 ANTONIO ORLANDO FREIRE DE OLIVEIRA, matricula n°00251 ANTONIO PEREIRA SANTOS, matricula n°1967

ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SOUZA, matricula n°00144 ANTONIVAL SANTANA DE SOUSA, matricula n°00406 AURIANO GONÇALVES SALVADOR, matricula n°00510 CICERA ELIANA DA SILVA, matricula n°2318

CICERA ELIZANGELA CORDEIRO ALVES, matricula n°283 CICERA HALANE BRAULIO MAIA MOREIRA, matricula n°301 CICERA LARISSE PINHEIRO BESERRA, matricula n°1969 CICERO AUGUSTO GRANJEIRO RODRIGUES, matricula n°1971 CICERO CARLOS FILHO, matricula n°2535

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