DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992
RATIFICAÇÃO: Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, nos termos do Processo Administrativo nº AD 0002/2026 – SEINFRA.
Quixeré/CE, 19 de junho de 2026.
FRANCISCO JARBAS ALVES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura Ordenador de Despesas
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 31FAF47D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1507.02/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0707.01/2025 - SESA - CONTRATO Nº 1507.02/2025 - ORIGEM: Adesão a Registro de Preços Nº 202504030001 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE - VALOR ADITIVADO: R$ 7.132,54 (sete mil e cento e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ R$ 319.418,56 (trezentos e dezenove mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Fundo Municipal de Saúde CNPJ/MF: 07.807.191/0001-47 Contratante
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 66B771D0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508070001.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2025 - SESA - CONTRATO Nº 202508070001 - ORIGEM: Adesão a Registro de Preços Nº 00005/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA - OBJETO: Contratação de material de limpeza, a fim de atender de forma adequada e ininterrupta às demandas de higiene e manutenção dos ambientes sob responsabilidade da Secretaria de Saúde - VALOR ADITIVADO: R$ 1.651,94 (mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 69.145,50 (sessenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026.
Assinado Eletronicamente
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde Matricula Nº 010.02.01.2025
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5F7D4EE5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.06.2026-SEINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , por meio da sua Agente de Contratação, torna público
que realizará as 09:00, do dia 07 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO-FIO E SARJETA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAPIM GROSSO, NO DISTRITO DE BONHU, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação.
Russas/CE, 18 de junho de 2026.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 91ABC1D2
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20221221.002, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20221221.002 , DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022 , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: PLANALTO DA CATUMBELA, TABULEIRO DO CATAVENTO, VÁRZEA ALEGRE, PLANALTO DA BELA VISTA E VILA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 19 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 16 DE SETEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 19 DE JUNHO DE 2026.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.
RUSSAS/CE, 19 DE JUNHO DE 2026.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DA51E12D
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: JOSE NILSON XAVIER
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70