DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992

Assistente do Patrimônio : Prestar suporte à Direção Administrativa com dados e informações acerca da composição do patrimônio mobiliário da sede da Secretaria Municipal da Educação, Almoxarifado, Merenda Escolar, Transporte e nas Escolas.

Assistente Técnico : Digitação de ofícios; Arquivo de documentos; Recepcionar, direcionar o público na entrada da Secretaria; Estruturação e organização de arquivos de documentos; Preencher planilhas e formulários; Atendimento aos colaboradores, dentre outras atribuições.

Assessor Técnico Especial : Planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades técnicas especializadas nas diversas áreas da Prefeitura Municipal; Participar do planejamento estratégico e da programação de atividades no órgão para o qual for designado; Fornecer subsídios teóricos às atividades relacionadas com sua área de atuação; Auxiliar o Secretário em tarefas específicas e nos desempenhos de suas atividades; Assessorar o Secretário e/ou o Secretário Adjunto; Dar suporte técnico à Secretaria e às escolas; Receber reivindicações da comunidade e dar os devidos encaminhamentos; Realizar triagem, encaminhamento e distribuição de toda documentação recebida dos órgãos oficiais; Responder oficialmente os processos que tramitam na Secretaria e nas Escolas, em consonância com a Assessoria Jurídica da Prefeitura; Executar outras atividades correlatas que lhes forem solicitadas.

Diretor de Gestão e Acompanhamento do Transporte Escolar: Dirigir a execução das células do Transporte da Secretaria da Educação; Organizar as Rotas do transporte escolar;Garantir a manutenção dos ônibus;Atender com transporte adequado os eventos promovidos pela secretaria da educação e escolas; Encaminhar para outros órgãos as multas referentes aos veículos; Acompanhar a gestão dos contratos de locação, manutenção de veículos, fornecimento de combustível e seguros, bem como diligenciar para o pagamento das taxas cabíveis.

Coordenador da Garagem do Transporte Escolar: Supervisionar a operação diária da frota de veículos escolares, garantindo que todos os ônibus e vans estejam em bom estado de funcionamento e sejam seguros para uso; Planejar e coordenar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, assegurando que os reparos sejam realizados de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos; Gerenciar e supervisionar os motoristas de ônibus escolares, incluindo a organização de treinamentos e a avaliação do desempenho; Implementar e monitorar políticas de segurança, garantindo que todas as regulamentações e normas de segurança sejam cumpridas durante o transporte dos alunos; Desenvolver e otimizar rotas de transporte, levando em consideração a eficiência e a segurança dos trajetos; Administrar o orçamento destinado à operação da garagem, controlando custos e buscando otimizar os recursos financeiros; Manter registros detalhados sobre a manutenção dos veículos, inspeções de segurança e outras atividades relacionadas à operação da frota; Coordenar a resposta a emergências, garantindo a resolução rápida de problemas que possam surgir durante o transporte dos alunos; Comunicar-se regularmente com pais, alunos, e a administração escolar para resolver questões e melhorar o serviço de transporte; Buscar constantemente maneiras de melhorar a eficiência e a qualidade do serviço de transporte escolar, incorporando novas tecnologias e práticas inovadoras;

Assistente de Manutenção Mecânica da Garagem do Transporte Escolar: Exercer controle de manutenção preventiva e corretiva, e reposições de peças dos veículos da frota da secretaria da educação; Executar acompanhamento dos serviços mecânicos e elétricos nas demandas internas e externas no transporte escolar; Executar controle de execução de lavagens e higienização dos ônibus.

Assistente de Verificação das Condições de Higiene e Segurança do Veículo: Realizar inspeções regulares nos veículos escolares para verificar as condições de higiene e segurança, identificando possíveis problemas ou áreas que necessitem de atenção; Assegurar que os veículos estejam limpos e higienizados, incluindo o interior dos ônibus, poltronas, janelas e outras áreas frequentemente tocadas pelos alunos; Checar a presença e o funcionamento adequado de todos os equipamentos de segurança, como extintores de incêndio, cintos de segurança, sinalização e saídas de emergência; Documentar e relatar as condições dos veículos após cada inspeção, destacando quaisquer problemas encontrados e recomendando ações corretivas; Garantir que todos os veículos estejam em conformidade com as normas e regulamentos de segurança e higiene vigentes, incluindo leis locais e diretrizes escolares; Colaborar com a equipe de manutenção para garantir que quaisquer problemas identificados durante as inspeções sejam prontamente resolvidos; Supervisionar as rotinas de limpeza e higienização dos veículos, assegurando que sejam realizadas de acordo com os padrões estabelecidos; Participar do treinamento dos motoristas e outros funcionários sobre práticas de higiene e segurança, promovendo uma cultura de segurança no transporte escolar; Auxiliar na resposta a situações de emergência relacionadas à higiene e segurança, atuando de forma rápida e eficiente para minimizar riscos;

Assistente de Fiscalização do Transporte Escolar: Controle de entrada e saída dos veículos da garagem do transporte escolar; Organizar o estacionamento dos veículos do transporte escolar; Fazer o controle eletrônico dos horários das saídas e entradas dos veículos; Garantir a circulação do ônibus na rota determinada; Executar fiscalização das rotas do transporte escolar; Executar fiscalização interna e controle de saída e entrada dos alunos no transporte escolar;Executar controle de paradas para embarque e desembarque dos estudantes; Fiscalizar a rota terceirizadas; Acompanhar e garantir a lotação permitida de estudantes nas rotas do transporte escolar, própria e terceirizada.

Assistente de Logística : Encaminhar os veículos danificados para serem reparados em oficina mecânica autorizada; Encaminhar os veículos não passíveis de conserto para a Diretoria de Patrimônio; Prestar assistência às demandas relativas à assistência da fiscalização transporte escolar; Fiscalizar o controle do ponto eletrônico dos motoristas; Fazer ofícios, receber documentos e organizar o setor administrativo da coordenadoria.

Diretor de Alimentação Escolar: Dirigir as atividades gerais da Alimentação Escolar; Conferir e receber os produtos alimentícios; Supervisionar o controle do estoque; Controlar prazos de entrega junto aos fornecedores; Realizar o cadastro dos itens no sistema de materiais para movimentação; Atestar o recebimento dos produtos alimentícios nas notas fiscais; Encaminhar nota fiscal à Secretaria de Administração e Finanças para processamento; Realizar inventários; Prestar consultas em geral; Imprimir relatórios diários do movimento do estoque; Realizar visitas às escolas, verificando condições de armazenamento, higiene, organização, funcionários e alimentação servida junto a equipe de Nutricionista; Garantir distribuição em tempo hábil de alimentação escolar nas unidades educacionais.

Gerente Nutricional : Planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar; Realizar ações de educação nutricional; Participar de decisões referentes aos assuntos de Alimentação Escolar, dando pareceres técnicos sobre o assunto; Elaborar fichas técnicas das preparações que compõem o cardápio; Planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos; Planejar e supervisionar a aplicação de testes de aceitabilidade; Participar do processo de licitação e da chamada pública da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios, no que se refere à parte técnica (especificações e quantitativos); Elaborar e implantar o Manual de Boas Práticas; Elaborar e implantar os POP´s; Estimular a identificação de indivíduos com necessidades nutricionais específicas; Realizar o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional; Realizar treinamento para manipuladores de alimentos; Realizar a avaliação de amostras de produtos alimentícios; Interagir com os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais e suas organizações, de forma a conhecer a produção local inserindo esses produtos na alimentação escolar.

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