DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada

1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú

Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO . O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, 498 Centro – Aiuaba-CE, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP), autuada sob o nº 2026.06.12.01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA E VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 25/06/2026 até 08/07/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 08/07/2026 ás 08hs30min, e a fase de disputa de lance no dia 08/07/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A COMPRAS, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba pelo e- mail [email protected]. 24 de junho de 2026.

JOSE WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 271C85E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 25/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, que estabelece que o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos e a observância dos princípios da eficiência, economicidade e interesse público;

DECRETA :

Art. 1º Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos , o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, homologado por meio do Decreto nº 029/2024 , publicado em 27 de junho de 2024.

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