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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/06/2026 · pág. 3

DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CB4E7514

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.18.03 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.014-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Arneiroz. -Ce, 10 de abril de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A339EAAF

CONTRATO Nº 2026.06.18.03

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.014-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. RAIMUNDO PEREIRA GOMES

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz torna público o extrato do DÉCIMO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 2021.04.14.2 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.02.15.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE GESTÃO PUBLICA NA ORIENTAÇÃO TECNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO (A) : RCS ADM CONTABIL EIRELI – ME

DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE JUNHO DE 2026.

VIGÊNCIA...................: 18 DE DEZEMBRO DE 2026.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E2F56C74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

VALOR MENSAL: R$ 3.480,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias , com vigência a partir de 10 de abril de 2026, fixando o seu novo vencimento em 08 de julho de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RCS ADM CONTABIL EIRELI – ME

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Arneiroz. -Ce, 10 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Administração e Transporte do município de Arneiroz torna público o extrato do DÉCIMO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 2021.04.14.1 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.02.15.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE GESTÃO PUBLICA NA ORIENTAÇÃO TECNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.

CONTRATADO (A) : RCS ADM CONTABIL EIRELI – ME

VALOR MENSAL: R$ 3.480,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias , com vigência a partir de 10 de abril de 2026, fixando o seu novo vencimento em 08 de julho de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RCS ADM CONTABIL EIRELI – ME

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 76E99BEE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Arneiroz torna público o extrato do DÉCIMO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 2021.04.14.3 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.02.15.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE GESTÃO PUBLICA NA ORIENTAÇÃO TECNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADO (A) : ASSESSORIA TECNICA DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA – ME

VALOR MENSAL: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

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