DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Guilherme Sampaio Saraiva , PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , o pedido formulado pela servidora SANDHARA RIBEIRO RODRIGUES

CONSIDERANDO , a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município, bem como decisão administrativa e documentações a estes acostadas; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o deferimento da LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA SANDHARA RIBEIRO RODRIGUES , pelo período de 24 meses consecutivos, após o período concedido, a servidora deverá retornar ao seu horário normal de trabalho. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Barbalha/CE, aos 24 dias do mês de março do ano de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1C429734

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.15.01

EXTRATO DE ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Dispensa de Licitação nº 2026.06.15.01

Objeto: Aquisição de itens destinados ao Programa Municipal de Incentivo à Atividade Física, no âmbito da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE.

A Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE, designada pela Portaria vigente, declara que o procedimento de Dispensa de Licitação em epígrafe restou DESERTO, em razão da ausência de interessados na apresentação de propostas para o fornecimento do objeto mencionado, mesmo após a devida divulgação do Aviso de Contratação Direta e observância dos prazos legalmente estabelecidos. Data da Ata: 19 de junho de 2026.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barbalha/CE, 19 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 296E32EA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260505.004/2026

PORTARIA Nº 260505.004/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

Art. 1º. NOMEAR o senhor CÍCERO VIRGÍLIO DA SILVA , portador do RG: 20076354851, inscrito no CPF sob o nº 052.833.20316; para o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESCOLAR ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 05 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 0040C540

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260601.006/2026

PORTARIA Nº 260601.006/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o senhor LUIS RENATO PEREIRA , portador do RG: 2004032018731, inscrito no CPF sob o nº 021.880.183-11; para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO PNAE ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, no primeiro dia do mês de junho de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 7B5E49EF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260616.0001/2026

PORTARIA Nº 260616.0001/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , usando de suas atribuições legais no que lhe confere o inciso IV., do art.90 da Lei Orgânica Municipal, e em atendimento a Lei Municipal nº 594, de 04 de setembro de 2018.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10