DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do conselho municipal do Conselho Municipal de Educação – CME, deste Município de Campos Sales, a saber:
| Nº | MEMBRO | SEGUIMENTO | FUNÇÃO | |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Paloma Fresya Vieira Ribeiro Feitosa | Secretaria Municipal Educação |
de | Membro Titular |
| 02 | Antônia Paliana de Negreiros Silva | Secretaria Municipal Educação |
de | Membro Suplente |
| 03 | Cícero Mayke Arrais | Poder Executivo | Membro Titular | |
| 04 | Kayo Liniken de Sousa Santos | Poder Executivo | Membro Suplente | |
| 05 | Cezar Cals Andrade Costa | Poder Legislativo | Membro Titular | |
| 06 | Valmir Lúcio de Alencar Junior | Poder Legislativo | Membro Suplente | |
| 07 | Antônio Silva da Macena | Núcleo Gestor | Membro Titular | |
| 08 | Tereza Neuma de Castro Feitosa | Núcleo Gestor | Membro Suplente | |
| 09 | Jaquíria Maria Leite | Unidades Executoras | Membro Titular | |
| 10 | Maria Leidjane de Sousa Alencar | Unidades Executoras | Membro Suplente | |
| 11 | Naiane Cristina da Silva | Pais de Alunos | Membro Titular | |
| 12 | Maria Patrícia da Silva | Pais de Alunos | Membro Suplente | |
| 13 | Auberilândia Maria de Alencar Lima | Classe Docente Municipal | Membro Titular | |
| 14 | Vânia Rodriguês da Silva | Classe Docente Municipal | Membro Suplente |
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260615.0002/2026
PORTARIA Nº 260615.0002/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Enfermeiro, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), para participar da V imersão em Educação Permanente em Saúde – Cariri, promovida pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), que acontecerá nas dependências da UNINASSAU, localizada na rua São Francisco, nº 1224, Bairro São Miguel, no dia 16/06/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art. 2º Nomear a Sr (a) Paloma Fresya Vieira Ribeiro Feitosa, enquanto Presidente do CME, e o (ou) a Sr. (a) Tereza Neuma de Castro Feitosa, para o Cargo de Vice – Presidenta.
Art. 3º O Exercício do Mandato dos Conselheiros será de dois anos, prorrogáveis por igual período, conforme preceituado no art. 19, da Lei Municipal nº 594, de 04 de setembro de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 16 (dezesseis) do mês de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 1FF6A114
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260615.0001/2026
PORTARIA Nº 260615.0001/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a OZANA ANTONIA DOS PASSOS, ocupante do cargo de Enfermeira, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), para participar da V imersão em Educação Permanente em Saúde – Cariri, promovida pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), que acontecerá nas dependências da UNINASSAU, localizada na rua São Francisco, nº 1224, Bairro São Miguel, no dia 16/06/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 15 de junho de 2026.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Secretária Municipal de Políticas Para a Saúde
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: C31CAF0B
Campos Sales (CE), 15 de junho de 2026.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária Municipal de Políticas Para a Saúde
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: AF822BCB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 327/2026. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 317, DE 01 DE ABRIL DE 2026, PARA ACRESCER CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 317, DE 01 DE ABRIL DE 2026, PARA ACRESCER CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA DE VEREADORES DE CARIÚS , NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E EU, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º. O item 7 do artigo 12 da Lei Complementar nº 127/2006, com a redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar nº 317/2026, passa a vigorar acrescido dos seguintes subitens, com a alteração da redação dos subitens 7.5.1 e 7.6.6 e transformação do item 7.5.2 em 7.5.1.2:
“ Art. 12 . (...)
7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (...) 7.5.1 – Departamento de Apoio Logístico; (...) 7.5.1.2 - Setor de Acolhimento e Acompanhamento de Pacientes; (...) 7.6-A –Administração Ambulatorial Hospitalar; (...) 7.6.6 — Departamento de Vigilância Alimentar e Nutricional do Hospital Municipal; 7.6.6.1 - Setor de Cozinha Hospitalar; (...) 7.6.9 — Departamento de Laboratório de Análises Clínicas; 7.6.9.1 — Setor de Laboratório de Análises Clínicas; (...) 7.16.2 – Setor de Limpeza do Centro de Zoonoses; (...) 7.23 — Setor de Manutenção Predial.”
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11