DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C7C25464

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250514

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250514 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12-2025-DIVE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.

VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 até 11 de Junho de 2027 .

CONTRATADA (O) JOÃO LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 59.342.232/0001-70

ASSINA PELO CONTRATADO: JOAO LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA, portador (a) do CPF n° 093.639.243-60.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.50300.

DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2026

JAGUARETAMA-CE, 11 de Junho de 2026

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 80CE42E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 2306003/2026-GP JARDIM/CE, 23 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Instrução Normativa nº 04/2025, que regulamenta o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6º, 7º e 8º da referida Instrução Normativa;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o adequado acompanhamento técnico e administrativo da execução dos contratos firmados pelo Poder Executivo Municipal com empresas fornecedoras de bens e prestadoras de serviços.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado para compor o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual - (SGFC), que estabelece as normas e procedimentos para a fiscalização de contratos administrativos no Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Jardim-CE.

Parágrafo Único . Fica designado como substituto(a), para os casos de afastamento, impedimento ou não nomeação o(a) secretario(a), ordenador(a), responsável pela sua secretaria.

1 – Secretaria Municipal de Educação:

Art. 2º. A presente designação terá vigência a partir da publicação desta Portaria até o encerramento dos contratos aos quais estão vinculadas, salvo disposição em contrário ou revogação por motivo justificado.

Art. 3º. Compete o servidor designado cumprir com as atribuições previstas na Instrução Normativa nº 01/2025 e nas demais normas legais pertinentes, incluindo a emissão de relatórios, validação de entregas, controle de prazos e obrigações contratuais, zelando pela conformidade, transparência e eficiência da execução contratual. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 23 de Junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 47D80163

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260617/0001-04 - CONTRATO Nº 202606180001

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260617/0001-04 - CONTRATO Nº 202606180001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026/008/SMCTCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística da cantora Mara Pavanelly, artista de renome nacional, para realização de show musical durante o evento Fest Férias 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 15 de julho de 2026, visando fomentar a cultura, o turismo e o lazer no município, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0029.2.117 - Apoio e Manutencao das Atividades de Art e, Cultura e Turismo, R$ 200.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Festividades e homenagens, Festividades e homenagens - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026

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