Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/06/2026 · pág. 46

DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00043/26 de 22 de Junho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.

PARA:

11 12. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.073 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 300.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 300.000,00

TOTAL GERAL 300.000,00

Nova Olinda, 22 de Junho de 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00043/26 de 22 de Junho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.

DE:

11 12. Fundo Municipal de Saude 10 122 0037 2.070 Manutencao das Atividades dos Conselhos Municipais Vinculados 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.150,00 10 301 0171 2.073 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 25.200,00 1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação 20.150,00 10 301 0171 2.074 Manutencao do Programa de Saude da Familia

3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 50.000,00

10 301 0171 2.078 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 45.000,00

10 302 0171 2.080 Manutencao do Consorcio Publico de Saude 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 10.000,00

10 302 0176 2.081 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 15.000,00

10 303 0171 2.083 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 50.000,00

10 305 0192 2.086 Ações de Enfrentamento da Emergência da COVID-19 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 4.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 2.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 5.000,00

1603000000 Transf SUS Bloco de estruturação Covid19 1.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 300.000,00 TOTAL GERAL 300.000,00

Nova Olinda, 22 de Junho de 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: E11AE27E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 138/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46