DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTEGRADO DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Auditório João Ferreira Gomes na data 23/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 24 de junho de 2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR LUCAS ALVES FEITOSA, EM RAZÃO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 23 de junho de 2026 pelo servidor efetivo, por meio do qual solicita sua exoneração do cargo público que ocupa;

CONSIDERANDO que a exoneração a pedido constitui ato administrativo decorrente de manifestação expressa de vontade do servidor público;

RESOLVE:

ANTÔNIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA Ordenadora de Despesas

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 1F6A3396

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de adjudicação e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.06.01.1. Objeto: Fornecimento de livros didáticos, obras literárias e materiais pedagógicos estruturados, a serem utilizados pelos professores e alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede Municipal de Ensino de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 47.677.758/0001-22 classificado nos Lote 01 - Material Ped. Estruturado (Português e Matemática), no valor global de R$ 549.309,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e nove reais), Lote 02 - Material Ped. Educação Infantil - Primeiros Passos, no valor global de R$ 238.135,00 (Duzentos e trinta e oito mil, cento e trinta e cinco reais), Lote 03 - Material Ped. Educação Física - Fundamental II, no valor global de R$ 200.496,00 (Duzentos mil, quatrocentos e noventa e seis reais), Lote 04 - Educação Infantil - Projeto de inclusão, no valor global de R$ 105.624,00 (Cento e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais), Lote 05 - Ensino Fundamental I - Projeto Inclusão, no valor global de R$ 262.430,00 (Duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais), Lote 06 - Paradidáticos Educação Infantil, no valor global de R$ 47.704,00 (Quarenta e sete mil, setecentos e quatro reais), Lote 07 - Paradidáticos Ensino Fundamental I, no valor global de R$ 151.340,00 (Cento e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta reais), Lote 08 - Paradidáticos Ensino Fundamental II, no valor global de R$ 130.020,00 (Cento e trinta mil e vinte reais), Lote 09 -Material Ped. Edu. Afro-indígena do Fund. I e II, no valor global de R$ 236.670,00 (Duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e setenta reais) e Lote 10 - Ensino Fundamental I e II Professor, no valor global de R$ 42.980,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais) de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 24 de Junho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F5A7B8FC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 24/06/2026-01

Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo de VIGIA , ocupado pelo servidor LUCAS ALVES FEITOSA , inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 605.965.563-73 , matrícula nº 2249 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, em decorrência de exoneração a pedido.

Art. 2º Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis para o desligamento formal do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 731A0BAB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2026.06.22.2

A Exma. Senhora Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo, RATIFICAR a declaração de INEXIGIBILIDADE em favor da Pessoa Física: INÊS NUNES DE OLIVEIRA , com o Valor GLOBAL: 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Para Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Guedes Neto, Nº 122, Centro, Potengi/CE - destinado ao funcionamento do Centro de Estimulação Infantil de Potengi/CE, determinando que se proceda à publicação do devido extrato

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Potengi/CE, 24 de junho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E4B732E5

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2026.06.22.1

A Exma. Senhora Mykaella Maria da Silva Nunes, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo, RATIFICAR a declaração de INEXIGIBILIDADE em favor da Pessoa Física:

PORTARIA Nº 24/06/2026-01, DE 24 DE JUNHO DE 2026

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