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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/06/2026 · pág. 52

DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) IONE DE LIMA VIEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES DO TRASNPORTE ESCOLAR E CONSELHEIROS DO CACS-Fundeb

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, CECATE-NE/UECE Campus Itaperi Av. Dr Silas Manguba 1700 na data 30/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 001/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuiçõeslegais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WEYNE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO,ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal deInfraestrutura e Recursos Hídricos, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO I SEMINÁRIOINTEGRADO DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Auditório João Frederico Ferreira Gomes na data23/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 23 de junho de 2026

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 24 de junho de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: D1534DE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 045/2026 SMECD

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO VICTOR ALVES FAUSTINO, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISAO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES DO TRASNPORTE ESCOLAR E CONSELHEIROS DO CACS-Fundeb

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, CECATE-NE/UECE Campus Itaperi Av. Dr Silas Manguba 1700 na data 30/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 4339738C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de junho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2026.06.24.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE DE RECURSOS, PROCESSAMENTO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, BEM COMO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, VISANDO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: PRAÇA MARIANO AIRES, SN e no endereço eletrônico: www.piquetcarneiro.ce.gov.br.

Piquet Carneiro/CE, 24 de junho de 2026.

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 1FF485EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 003/2026

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 24 de junho de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 75057E74

O(A) ORDENADORA DE DESPESAS, ANTÔNIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao, 1 (uma) diaria, AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM

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