Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/06/2026 · pág. 75

DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

Senador Pompeu (CE), 24 de Junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C0CB78AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO GM-PE013/2025-20-SAUDE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-20-SAUDE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. LUCIA CAVALCANTE SILVA.

CONTRATADA: COOPTRAB – Cooperativa de Profissionalismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 43.579.857/0001-10, com sede na Rua Tenente Bezerra, nº 150, Passaré, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Renan do Nascimento Vitorino.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de SAÚDE da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

VALOR TOTAL: R$ 77.126,40 (setenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 24 de Junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C678515E

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE013/2025-21-SETAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-21-SETAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

VALOR TOTAL: R$ 25.708,80 (vinte e cinco mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos) .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Senador Pompeu/CE, 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9FDCE82D

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Senador Pompeu/CE, 12 de Junho de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° STPE001/2026-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE001/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para realização de passeios sócio educativos, recreativos e turísticos, destinados à execução de atividades de convivência comunitária, integração social e acesso à cultura, lazer e cidadania, para o público atendido pelo PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Proteção Social Básica no domicílio, Primeira Infância no SUAS e profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, objetivando fortalecer a interação e inclusão nos espaços sociais, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Senador Pompeu/CE. Data de realização do certame: 10 de Julho de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D5FF2705

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24.06.12/2026

PARCERIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE e INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

OBJETO: VIABILIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR N º 20830012, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.55901.08.245.5131.219G.0023 DESTINADA AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS, CNPJ Nº 42.584.018/0001-28 , com sede neste município.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 24 DE JUNHO DE 2026.