DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANISTA / PAISAGISTA – IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA

Município de Acopiara Torna público que o Consórcio Areninha II, inscrita no CNPJ: 58.341.131/0001- 12, recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada por Autodeclaração, para a atividade de Infraestrutura Urbanista / Paisagista – Implantação de Areninha (código 25.07) - fase: publicação de requerimento - nome do beneficiário: Município de Acopiara - localização: Sítio São Paulinho, S/N – Distrito São Paulinho - Zona Rural - CEP: 63560000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.

Acopiara/CE, 23 de junho de 2026

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5C6BE804

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO REQUEREU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANISTA / PAISAGISTA – IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA

Município de Acopiara Secretaria do Meio Ambiente torna público que o Consórcio Areninha II, inscrita no CNPJ: 58.341.131/0001-12, requereu a Licença Simplificada por Autodeclaração, para a atividade de Infraestrutura Urbanista / Paisagista – Implantação de Areninha (código 25.07) - fase: publicação de requerimento - nome do beneficiário: Município de Acopiara - localização: Sítio São Paulinho, S/N – Distrito São Paulinho - Zona Rural - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.

Acopiara/CE, 23 de junho de 2026

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: BEBDC193

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.12.1 CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.06.12.1 CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 55.176.703 GILVALBER DUARTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 55.176.703/0001-67, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços fotográficos profissionais e restauração digital de fotografias antigas, destinados à composição, preservação e ampliação da Galeria de Presidentes, Vereadores e Personalidades Históricas da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 14.880,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: E196288A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.23.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota Oficial do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de julho de 2026 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 25 de junho de 2026 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. 23 de junho de 2026.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 65773BC7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.24-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.06.24-0001, referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE N° 2025.06.04.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Transporte e o fornecedor PEDRO PABLO GOMES DUARTE. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Vereador Francisco Bitu, s/n, sede, Jose Romão Pereira, município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria de Transporte do município de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 24/06/2027. Signatários: Francisco Soares Neto e Pedro Pablo Gomes Duarte.

Altaneira/CE,19 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FEC31825

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.25-0003

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.06.25-0003, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - MAC ASSESSORIA . Objeto: Contratação de empresa

Altaneira/CE, 23 de junho de 2026.

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