DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

protocolo HTTP (protocolo de transferência de hipertexto), atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 18/09/2026. Signatários: Anne Danielle Freire e José Marcio da Silva Nogueira Filho.

Altaneira/CE, 15 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 060EDDAF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.23-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.06.08.1

ESTADO DO CEARÁ

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, para o biênio 2025-2027, com a seguinte formação:

Representantes Governamentais

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Titular: Francisco Adeilton da Silva Função: Secretário Municipal de Educação CPF: 845.648.653-15 Suplente: Maria Glória Rodrigues de Carvalho Função: Gerente do Departamento de Merenda ´´Nutrição´´ Escolar CPF: 036.587.493-00

SECRETARIA DE AGRICULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.23-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.06.08.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa SEBASTIÃO HELI RODRIGUES MARTINS - MEI , inscrita no CNPJ sob o nº 15.238.455/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para a execução de oficinas, vivências pedagógicas, literárias e formativas voltadas à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Altaneira-CE, com foco no fortalecimento das práticas de alfabetização, letramento, numeracia, oralidade, consciência fonológica e desenvolvimento das habilidades essenciais de aprendizagem, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o LETRACIR e o NUMERACIR, durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato: R$ 56.550,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Sebastião Heli Rodrigues Martins. Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6B6EC714

Titular: Francisco Ferreira da Costa Função: Secretário Municipal de Agricultura CPF:959.580.373-15 Suplente: Francisca Alves da Silva Função: Assistente de Apoio Administrativo CPF: 873.723.553-20

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Anne Danielle Freire Função: Secretária Municipal da Assistência Social CPF: 967.156.423-20

Suplente: Erenir Gomes de Oliveira Função: Assessora de Gestão do SUAS CPF: 295.352.098-84

Representantes não Governamentais Associação ASPROBEM

Titular: Maria Alves Teixeira - CPF: 052.698.123-71 Cargo/Função: Presidente Da Asprobem Suplente: Maria Edneide De Oliveira - CPF: 316.984.678-77 Cargo/Função: Tesoureira da ASPROBEM

Associação ASPAC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°01/2026

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Termo de Credenciamento referente ao credenciamento Nº 01/2026 - SMA. Fundamento Legal: Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria de Assistência Social e o artista Sebastião José de Amorim (CHARLES TOCADOR), inscrito no CPF sob o nº 874.448.283-34. Objeto: Contratação de artistas e grupos artísticos (sanfoneiro ou grupo) para apresentações musicais a serem realizadas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Sebastião José de Amorim. Assinatura do Termo: 23 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2E8F4014

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 132/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

ALTERA a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - CONSEA.

Titular: Henrique Aparecido Dias - CPF: 313.995.973-02 Cargo/Função: Presidente da ASPAC Suplente: Antonia Jaciqueli da Silva - CPF: 028.956.783-16 Cargo/Função: Secretária Geral da ASPAC Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Maria Fernandes de Aquino - CPF: 937.142.468-04 Cargo/Função: Presidente do Sindicato

Suplente: Cicero Lourenço dos Santos - CPF: 258.219.928-18 Cargo/Função: Suplente da Política Agrícola e Agrária

Associação AASP

Titular: Joselha Cardoso Pereira - CPF: 034.443.053-70 Cargo/Função: Sócia da Associação Suplente: Antônio Moura de Oliveira - CPF: 087.652.974-07 Cargo/Função: Sócio da Associação

Associação ACAMRA

Titular: Cosmo Alves Correia do Nascimento - CPF: 611.247.193-00 Cargo/Função: Presidente da ACAMRA Suplente: Paulo Sérgio Fernandes Feitosa - CPF: 399.425.033-15 Cargo/Função: Vice-Presidente da ACAMRA

Associação ASPROTATA

Titular: Sebastião Ricardo de Farias - CPF: 875.817.604-72 Cargo/Função: Presidente da ASPROTATA Suplente: Everlandia Lopes da Silva - CPF: 093.583.354-02

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