DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994
O presente ato de autorização será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, consoante o disposto no Parágrafo Único do Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. Em seguida, CONVOCAR a favorecida para assinatura do Termo Contratual no prazo estabelecido na convocação, em conformidade com o disposto no Art. 90 da Lei Federal nº 14.133/21.
Apuiarés-CE, 22 de junho de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas
Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 3EDB97DE
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Arneiroz/CE, 01 de junho de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 381F7AA6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026.06.01.1
A SECRETARIA DO TRABALHO DESENV. SOCIAL ESPORTE E JUVENTUDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026.06.01.1. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA/COZINHA E DESCARTAVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ARARIPE-CE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro.
Araripe/CE, 24 de junho de 2026.
DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR - Pregoeiro.
Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 842A58BA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
O Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Apostilamento ao Contrato n° 2026.02.24.01 decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 2026.01.19.01 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AJUSTAR E REGISTRAR A ATUALIZAÇÃO DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) VINCULADAS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2026.02.24.01 , EM CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136, INCISO IV DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 12.361.0231.2.065.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 FONTES DE RECURSO: 2.544.0000.00 ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCOS DE ABREU
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.17-0003. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.14.1
EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.06.17-0003.PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.04.14.1. Partes : o Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambientee a empresa/pessoa física HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Objeto :Contratação de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, junto à Impressa Oficial da União e do Estado e em Jornal de Grande Circulação., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$13.875,00(treze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :Armando Gois de Lima Junior e Hedelita Nogueira Vieira.
Data do Contrato :17 de Junho de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 04BBE8F5
SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.02.1.
Aviso deAdjudicação e Homologação. Concorrência Eletrônica
nº2026.06.02.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho – MAPP nº 3492, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresaARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$106.987,81(cento e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Mateus Ferreira Alencar- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data: 23 de Junho de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3C80AF0E
SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.02.2
Aviso de Adjudicação e Homologação. Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8