DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 6D97AA62

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0022026DECULT

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 504/2026 - SEDUC

DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA EDSONIR MAGALHÃES BESSA no cargo que indica e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA EDSONIR MAGALHÃES BESSA , portador (a) do CPF n° XXX . 780.103-XX , para exercer a função de GESTOR(A) MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: FD16EEDD

Prefeitura Municipal de Apuiarés, Aviso de Homologação. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 0022026DECULT. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE , empresa LUNATEL INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA vencedora dos itens 01, 07, 08 e 09 com um valor total de R$ 9.128,68 (nove mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos.), empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA vencedora dos itens 02, 03, 05 e 06 com um valor de R$ 6.278,00 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais) e a empresa COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP vencedora do item 04 com um valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Homologo o Procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação.

Apuiarés-CE, 23 de junho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 0DCF0805

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 0022026DECULT

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0022026DECULT

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0022026DECULT

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés, Aviso de Adjudicação. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 0022026DECULT. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE , empresa LUNATEL INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA vencedora dos itens 01, 07, 08 e 09 com um valor total de R$ 9.128,68 (nove mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos.), empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA vencedora dos itens 02, 03, 05 e 06 com um valor de R$ 6.278,00 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais) e a empresa COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP vencedora do item 04 com um valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Adjudicação o Procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação.

Apuiarés-CE, 23 de junho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 86684BE8

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0022026DECULT

O Ordenador Geral de Despesas, subscrito, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 72, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, vem AUTORIZAR o procedimento de contratação direta por DISPENSA ELETRÔNICA n° 0022026DECULT , nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE . DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Dotação Orçamentária da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnológia sob o n° 0801.13.382.0241.2.025 - Manutenção das Ações para Atendimento da Lei Aldir Blanc - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Origem de Recurso: 1.719.0000.00 - Transferência da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 - Fonte de Recuso: Vinculados. FAVORECIDA: LUNATEL INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 19.831.793/0001-19 e inscrição estadual sob o n° 06.725.089-0 com endereço à Rua Laurentino Braga N° 63 - Bairro - Centro - Cep: 63610-000 - Mombaça - Ce, neste ato representada por seu Representante Legal o Sr. Antônio Flavio Silva Nascimento, inscrito no CPF sob o n° 036.035.943-47. VALOR: R$ 9.128,68 (nove mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), T PINHEIRO PAIVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 19.255.771/0001-58 e inscrição estadual sob o n° 06.711473-3 com endereço à Avenida Francisco França Cambraia, n° 258 - Bairro - Centro - Cep: 63.600000 - Senador Pmpeu - Ce, neste ato representada por seu Representante Legal o Sr. Thiago Pinheiro Paiva, inscrito no CPF sob o n° 646.514.873-00. VALOR: R$ 6.278,00 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais) e COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 30.870.178/0001-54 e inscrição estadual sob o n° 260.291.643.111 com endereço à Rua Goiás, n° 862 - Bairro - Higienópolis - Cep: 15.804-010 - Catanduva - SP, neste ato representada por seu Representante Legal o Sr. Daniel Nicola, inscrito no CPF sob o n° 216.721.888-57. VALOR: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).

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