DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 283B83E6

GABINETE PORTARIA Nº 2306002/2025-GP JARDIM-CE, 23 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura da Ata: 23.06.2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.780.363/0001-40, vencedora dos LOTES : IV, V e VI, valor estimado global dos lotes, R$ 913.058,08 (Novecentos e treze mil, cinquenta e oito reais e oito centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações.

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 23 de junho de 2026 .

PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ,

Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2016XXXXXX1 SSP/CE, inscrito no CPF nº 622.XXX.XXX-35, Portaria de Nomeação n° 1606037/2026-GP, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 23 de Junho de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B424CA5C

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.21.1. CONTRATO Nº 2026.06.22-0001

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.21.1. CONTRATO Nº 2026.06.22-0001. Fundamento da contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa JMR SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 58.008.995/0001-17. Objeto : fornecimento de material permanente destinado a atender as necessidades da sede da Casa da Mulher Jardinense, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE . Valor total do contrato : R$ 14.991,00 (quatorze mil novecentos e noventa e um reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Erica Lorena da Silva Pereira e João da Silva Oliveira.

Data de assinatura do contrato: 22 de junho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 3403A4D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE ATAS

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 003/2026.01-Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026-SME. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - Pregoeira da PMJ.

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 003/2026.02-Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026-SME. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura da Ata: 23.06.2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: FWFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.141.930/0001-11, vencedora dos LOTES : I, II e III, valor estimado global dos lotes, R$ 1.971.883,71 (Um milhão, novecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações.

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 23 de junho de 2026 .

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - Pregoeira da PMJ.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 1D36015E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 011/2026

EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 011/2026 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 e 002/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, NOMEIA os (as) cidadãos (ãs) abaixo relacionados (as), no cargo indicado do quadro de servidores municipais, conforme aprovação em Concurso Público - Edital nº 001/2024 e 002/2024, conforme Portaria nº 100/2026, obedecida a ordem de classificação:

1.DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados acima para comparecerem, no dia 26 de junho de 2026, das 08h às 13h , ao Setor de Recursos Humanos, localizado no Centro Administrativo Cândido Lavor, situado na Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212, Sagrada Família, Jucás/CE, para a entrega de todos os documentos e habilitações exigidas de seu respectivo cargo, elencados abaixo: 01 FOTO 3X4;

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE);

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