DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 17 de junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Clara Lycia Alves Santos Código Identificador: 8B0B4428
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 1706003/2026
PORTARIA Nº 1706003/2026 - Jardim/CE, 17 de junho de 2026
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE :
Art. 1º Nomear o(a) Sr (a). Paulo Roberto de Souza Braz , brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 20xxxxxxxxx-53 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 041.xxx.xxx -80, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete , de nível CG- I, padrão CDA-C/ VI, na forma prevista no Anexo I da Lei n° 420/2023.
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 17 de junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Clara Lycia Alves Santos Código Identificador: B8E11C6F
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 220601/2026
PORTARIA Nº 2206001/2026 - Jardim/CE, 22 de junho de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE :
Art. 1º Nomeia o(a) Sr(a). Dayane Conceição da Cruz , brasileira, portadora do Registro Geral (RG) nº 20xxx.xxx-0 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 079.xxx.xxx-19, para exercer o cargo de Diretor Administrativo , de nível DA-I , padrão CDA-C/III , na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 17 de junho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 22 de junho de 2026.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 17 de junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Clara Lycia Alves Santos Código Identificador: 226C3F55
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 1706004/2026
Publicado por: Clara Lycia Alves Santos Código Identificador: DFCEDE40
GABINETE
PORTARIA Nº 2306001/2025-GP JARDIM-CE, 23 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 1706004/2026 - Jardim/CE, 17 de junho de 2026
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE :
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Maria Luciana Carvalho dos Santos , brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 20xxxxxxxx-2 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 072.xxx.xxx-64, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar , de nível AP-I , padrão CDA-C/V , na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, o Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 009XXXXX809 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 977.XXX.XXX-00, Portaria de Nomeação n° 1606035/2026-GP, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 23 de Junho de 2025.
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