DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994
Urbanismo. CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-CE, 28 de novembro de 2025.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 385C6A97
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0109.01/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR , a servidora MARIA IVONEIDE MORAIS ALMEIDA , matrícula/PREFEITURA n°. 1601059, CPF n°. 507.222.633-68, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA III – ESPECIALISTA (CLASSE F) , com a carga horária de 100 h/a, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUB , com proventos mensais no valor de R$ 4.624,65 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), a partir de sua publicação, reajustados de acordo com o art. 6º, da EC nº 41/2003.
Art. 2º. Os proventos foram calculados em conformidade com o art. 55. §2°, inciso I, e §3°, inciso I da lei 1.378/2020, com o cálculo de aposentadoria integral baseada na última remuneração no cargo efetivo, com direito a integralidade e paridade.
| BASE DE CÁLCULO | VALOR | FUNDAMENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Vencimento Base | R$ 4.021,44 | Art. 55, incisos I, II, III, IV e V, §1° e §2°, |
| Grat. Docência Produção Regência de Classe |
R$ 402,14 R$ 201,07 |
inciso I, e §3º, inciso I, da Lei nº. 1.378/2020; Art. 2º e 6º da EC nº. 41/2003 c/c art. 40, §5º da |
| Total | R$ 4.624,65 | CF/1988. |
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Milagres (CE), 03 de junho de 2026.
FRANCISCO FABIO ALVES BELÉM
Diretor Presidente – PREVIMIL Portaria n° 018/2026 – GP
Meruoca-CE, 27 de maio de 2026.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA.
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 37D0ADD2
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1003.003-2025- 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.003-2025 - CONTRATO Nº 1003.003-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1003.003-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): F. SILLAS CAVALCANTE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MARKETING JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 86DF9ED0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 016/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 016/2026
O Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Milagres, Ceará – PREVIMIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 050512942026 em conformidade com o que estabelece os termos do art. 55, incisos I, II, III, IV e V, §1° e § 2°, inciso I, e §3º, inciso I da Lei nº. 1.378/2020; Art. 2º e art. 6º da EC nº. 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/1988,
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos Código Identificador: A82EDFF8
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 017/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 017/2026
O Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Milagres, Ceará – PREVIMIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 070512952026 em conformidade com o que estabelece os termos do art. 55. incisos I, II, III, IV e V, §1° e § 2°, inciso I, e §3º, inciso I da Lei nº. 1.378/2020; Art. 2º e art. 6º da EC nº. 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/1988,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR , a servidora CICERA MARIA DE FIGUEIREDO RODRIGUES , matrícula/PREFEITURA n°. 1603604, CPF n°. 739.146.733-20, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA III – ESPECIALISTA (CLASSE F) , com a carga horária de 100 h/a, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUB , com proventos mensais no valor de R$ 4.624,65 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), a partir de sua publicação, reajustados de acordo com o art. 6º, da EC nº 41/2003.
Art. 2º. Os proventos foram calculados em conformidade com o art. 55. §2°, inciso I, e §3°, inciso I da lei 1.378/2020, com o cálculo de aposentadoria integral baseada na última remuneração no cargo efetivo, com direito a integralidade e paridade.
| BASE DE CÁLCULO | VALOR | FUNDAMENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Vencimento Base Grat. Docência Produção Regência de Classe |
R$ 4.021,44 R$ 402,14 R$ 201,07 |
Art. 55, incisos I, II, III, IV e V, §1° e §2°, inciso I, e §3º, inciso I, da Lei nº. 1.378/2020; Art. 2º e 6º da EC nº. 41/2003 c/c art. 40, §5º da |
| Total | R$ 4.624,65 | CF/1988. |
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Milagres (CE), 03 de junho de 2026.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42