DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 219C06A7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1006-D/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I , no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 10 de junho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1006-D/2026

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 10 de junho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F3FD4FF2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1006-B/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de JUNHO de 2026 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 10 de junho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 763FBEE1

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1006-C/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 6A52A7D9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1006-A/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , aos servidores FRANCISCO REGINALDO SILVA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula N° 1317156 e ANA LUCIA SILVA BORGES, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 1393473 , 30 (TRINTA) FALTAS , correspondente ao mês de JUNHO DE 2026 .

CONCEDER , a servidora constante nesta Portaria, INSALUBRILDADE – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no valor correspondente a 40% (QUARENTA POR CENTO) sobre seu vencimento básico, exclusivamente aos que fazem higienização de instalações sanitárias de uso coletivo de grande circulação.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 10 de junho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3EC66EC7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1006-D/2026–SEAD

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