DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 853D0F3E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1806-T/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 03 de junho de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARILIA BANDEIRA SARAIVA, matrícula nº 1391541, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEB II - PORTUGUES, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 18 de junho de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 6B7DA698
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1806-U/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 26 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA CLEIRIANE BENTO DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 1392571, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEB II - MATEMATICA, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 18 de junho de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA
Secretária da Administração - SEAD PORTARIA Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F5736E23
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1806-V/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 13 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ROSEMARY FERNANDES DAS CHAGAS, matrícula nº 1305050, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE, por um período de 10 (DEZ) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 18 de junho de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD PORTARIA Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 710998BB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1806-W/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 22 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal VILANEIDE PINHEIRO DE LIMA SILVA, matrícula 1311336, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 18 de junho de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD PORTARIA Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A121C7D1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20260514
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – CE
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20260514
A Câmara Municipal de Nova Olinda – CE, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, na forma a seguir especificada:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00001.20260514/0001-04. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na área de recursos humanos, pelo período de 6 (seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de junho de 2026, às 10h30min.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57