DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994
ELETRÔNICA:
PLATAFORMA
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/certame/ cdc399e5-0c7b-4eb7-8b8b-4ce41d49837b/ INFORMAÇÕES: O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na plataforma eletrônica indicada e na sede da Câmara Municipal de Nova Olinda – CE.
Nova Olinda – CE, 22 de junho de 2026.
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 91240D0A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026
FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a FRANCISCO IÊDO LOPES DA SILVA FILHO , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, que irá participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referente ao Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 23 de junho de 2026.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 9381D279
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 27/2026, DE 23 JUNHO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 27/2026, DE 23 JUNHO DE 2026
FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA ALENCAR , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, que irá participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referente ao Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 23 de junho de 2026.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 6F98BC39
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 28/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 28/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a MARIA LUCIVÂNIA PEREIRA DA SILVA , Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,00, que irá participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referente ao Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 23 de junho de 2026.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 225702DB
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 29/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 29/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a JENIERLE BARBOSA BEZERRA , Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,00, que irá participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referente ao Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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