DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR CONTRATADO: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 de maio de 2026 a 14 de agosto de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026.
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: A84D7704
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 031, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . EXONERAR o Sr. ANTONIO LUIZ COSTA ARAÚJO portador do CPF nº 054.125.563-02 e RG nº20072923576 ao cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO , símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, e NOMEAR no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo ASS-I, grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, categoria funcional de Assessorias conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de junho de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 807996DB
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 032, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . NOMEAR o Sr. SIGEFREDO MAGALHAES FILHO , portador do CPF nº 546.607.003-30 e RG nº 7744002 MTPS/CE ao cargo comissionado de GERENTE DE SETOR DE MANUTENÇÃO , símbolo CDA-V - Grupo Operacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela
Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de junho de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 1C6DA47A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 033, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague ao Sra. MARIA SÔNIA SEVERO DE SOUSA – DIRETORA CONTABIL, a importância de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) correspondente a 50% (uma) diária , referente ao dia 11 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateús–Ce , onde irá participar do Curso Riscos nas Contratações do Planejamento a Fiscalização segundo as decisões dos Tribunais de Contas, Palestrante Prof. Ricardo Dias , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0002.2.026/3.3.90.14.00(485)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 08 de junho de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: EA3A72DC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 034, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
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