DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994
NOME DO INTEGRANTE CPF ASSINATURAS
Quixeré, Ceará, de ______ de 2026
_____ ASSINATURA DO REPRESENTANTE (Igual ao documento de identidade)
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 46DA1E12
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL (PARA AGENTES CULTURAIS CONCORRENTES ÀS COTAS ÉTNICO-RACIAIS)
Eu___ CPF nº ___ , RG nº ___ , DECLARO para fins de participação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) que sou pessoa proponente ________ (informar condição étnico-racial
ou indígena). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Quixeré, Ceará, de ______ de 2026
___ (NOME DA PESSOA DECLARANTE) Munido de assinatura da pessoa declarante
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: F2A06464
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS
| Eu, _ | ___ | __, port | ador(a) | do R | G nº | ___ | ____ e |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CPF nº ____ | ____ | ______, residen | te e dom | icilia | do(a) | à _ | _____, |
| nº ______ |
__, | bairro ____ |
_ | ___, | no | municípi | o de |
| ____ | __, | DECLARO, | para | os | devi | dos fins, |
que |
| ____ | ____ | ___, port |
ador(a) | do | RG | nº | |
| ____ | ____ | ______ | e | CPF | nº | ||
| ____ | ____ | ______, | reside | em | meu | endereço | acima |
| informado. |
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:
Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, como fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular
Quixeré, Ceará, de ______ de 2026
(NOME DA PESSOA DECLARANTE) Munido de assinatura da pessoa declarante
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: C6EDC040
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANEXO VI - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO/HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:
NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Seleção,
Com base na Etapa de Seleção/Habilitação do Edital Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:_________.
Quixeré, Ceará, de___de 2026
____ (NOME DO AGENTE CULTURAL) Munido de assinatura da pessoa declarante
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 9E6B6F52
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANEXO VIII - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
1. DADOS DO PROJETO
Nome do projeto: Nome do agente cultural proponente: Nº do Termo de Execução Cultural: Vigência do projeto: Valor repassado para o projeto: Data de entrega desse relatório:
2. RESULTADOS DO PROJETO
2.1. Resumo:
Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes.
2.2. As ações planejadas para o projeto foram realizadas?
( ) Sim, todas as ações foram feitas conforme o planejado.
( ) Sim, todas as ações foram feitas, mas com adaptações e/ou alterações.
( ) Uma parte das ações planejadas não foi feita.
( ) As ações não foram feitas conforme o planejado.
2.3. Ações desenvolvidas
Descreva as ações desenvolvidas, , datas, locais, horários, etc. Fale também sobre eventuais alterações nas atividades previstas no projeto, bem como os possíveis impactos nas metas acordadas.
2.4. Cumprimento das Metas
Metas integralmente cumpridas:
- META 1: [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]
◦ OBSERVAÇÃO DA META 1: [informe como a meta foi cumprida]
Metas parcialmente cumpridas (SE HOUVER):
- META 1: [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]
◦ Observações da Meta 1: [Informe qual parte da meta foi cumprida]
◦ Justificativa para o não cumprimento integral: [Explique porque parte da meta não foi cumprida]
Metas não cumpridas (se houver)
- Meta 1 [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77