Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/06/2026 · pág. 93

DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1706001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 3005.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias Vinculadas ao Fundo Geral do Município de Salitre/CE. Contratada: M JOSE DOS SANTOS - ME. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 115.598,00 (cento e quinze mil quinhentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 1001 13 122 0002 2.079 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo; 0701 15 122 0002 2.038 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Público, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo; 0601 20 122 0002 2.033 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo; 1101 15 122 0002 2.084 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Urb. Meio Ambiente e Rec. Hidric, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo; 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo; 0201 04 122 0002 2.002 - Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo. Assina pela Contratada : Maria José dos Santos. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 17 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 1602B4B0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1706003/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1706003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 3005.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, frutas, verduras e hortaliças para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Especialidade Odontológicas - CEO e Hospital de Pequeno Porte São Francisco do Município de Salitre/CE. Contratada: M JOSE DOS SANTOS - ME. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 608.000,71 (seiscentos e oito mil reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primaria, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo; 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo; 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital municipal, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo. 0902 10 301 0017 2.067 - Gerenciamento e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo. Assina pela Contratada: Maria José dos Santos. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior.

Salitre/CE, 17 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: CE25B11F

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1706004/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1706004/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 3005.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, frutas, verduras e

hortaliças para atender às necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e Setores Vinculados, do Município de Salitre/CE. Contratada: M JOSE DOS SANTOS - ME. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 373.695,60 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0005 2.048 - Gerenciamento e Manutenção da Gestão Descentralizada – IGD Bolsa e Cad. Único, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo; 0802 08 245 0005 2.062 - Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo; 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo; 0802 08 244 0005 2.057 - Gerenciamento e Manutenção do CRAS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.07 - Material de Consumo. Assina pela Contratada: Maria José dos Santos. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.

Salitre/CE, 17 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 028D5285

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 2206001/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar o Sr. CÍCERO ALEX LINARD DE MELO ocupante do cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, lotado na Câmara Municipal, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para deslocamento à cidade de Fortaleza para visita institucional a União dos Vereadores do Ceará – UVC e Secretaria da Proteção Social – SPS nos dias 23 e 24 de junho de 2026.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 22 de junho de 2026.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 6E885992

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A Ilma. Senhora Ericka Rodrigues Maia –Ord. de Desp. da Secretaria de Cultura, Turismo e Romaria do Município de Santana do Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19.06.2026.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “NODA DE CAJU” NO DIA 24 DE JULHO DE 2026 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO : LAISE LIMEIRA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.658.564/0001-09; VALOR GLOBAL R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).