DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996
ODILO MAIA ARRAIS, 781, BOM PRINCIPIO, Pio IX - Piauí, CEP: 64660-000;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;
OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.742,18 (DOIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE
DESPESA/FONTE DE RECURSO:
03 01 04 122 0002 2.006 3.3.90.39.15 1500000000 03 01 04 122 0002 2.006 3.3.90.39.05 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)
O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 30 de Março de 2026.
VICTOR FEITOSA WANDERLEY -
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B5C07044
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATO Nº 2026.01.15.02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060109090003 - CONTRATO Nº 2026.01.15.02 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.10.10.02CONTRATANTE: SEC. MUN. MEIO AMB., URB. SAN. AMB. HAB. DES. URB. - CONTRATADA(O).....: 18.020.307 ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABACE - VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.18.541.0002.2.090 - Gerenciamento e Manutencao da Sec. Mun. Meio Amb. Urb. San. Amb. Hab. Des. Urban, R$ 270,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: C3CDBC45
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL CONTRATO Nº 2026.01.28.02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060109090003 - CONTRATO Nº 2026.01.28.02 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.10.10.02CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CONTRATADA(O).....: 18.020.307 ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABACE - VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.122.0002.2.050 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Agricultura, R$ 270,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4A514AE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL CONTRATO Nº 2026..01.28.03
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060109090003 - CONTRATO Nº 2026..01.28.03 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.10.10.02CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CONTRATADA(O).....: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABACE - VALOR TOTAL: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.122.0002.2.050 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Agricultura, R$ 790,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6B06CF41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, 498 Centro – Aiuaba-CE, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP), autuada sob o nº 2026.06.15.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 26/06/2026 até 09/07/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 09/07/2026 ás 08hs30min, e a fase de disputa de lance no dia 09/07/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A COMPRAS, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site do municipio e PNCP, Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba pelo e-mail [email protected]. 25 de junho de 2026.
JOSE WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6