DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F012DD2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATO Nº 2026.01.23.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060109090003 - CONTRATO Nº 2026.01.23.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.10.10.02CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: 18.020.307 ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABACE - VALOR TOTAL: R$ 3.122,00 (três mil, cento e vinte e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0017.2.033 - Gerenciamento e Manutencao das Acoes de Atencao Primaria; 0601.10.302.0017.2.038 - Gerenciamento e Manutencao das Acoes de Media e Alta Complexidade; 0601.10.122.0002.2.031 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Saude, R$ 3.122,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: AE5F3362

ODILO MAIA ARRAIS, 781, BOM PRINCIPIO, Pio IX - Piauí, CEP: 64660-000;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE;

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 817,30 (OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE

DESPESA/FONTE DE RECURSO:

07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.39.15 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 30 de Março de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATO Nº 2026.01.23.02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060109090003 - CONTRATO Nº 2026.01.23.02 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.10.10.02CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABACE - VALOR TOTAL: R$ 22.225,00 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0017.2.038 - Gerenciamento e Manutencao das Acoes de Media e Alta Complexidade; 0601.10.301.0017.2.033 -Gerenciamento e Manutencao das Acoes de Atencao Primaria; 0601.10.122.0002.2.031 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Saude, R$ 22.225,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses -DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 840DCD5B

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.03.16

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.03.16 PROCESSO: 2025.10.10.02.;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO;

CONTRATADO(A): ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - CPF/CNPJ: 18.020.307/0001-10 - ENDEREÇO: R

VICTOR FEITOSA WANDERLEY

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B97EA03C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº026/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 41, XXII, e art. 145 do Regimento Interno; e ainda com fundamento na Resolução nº 002/2022, de 20 de abril de 2022, do Poder Legislativo Municipal;

CONSIDERANDO que a Portaria nº 025/2026 autorizou a Senhora Ana Maria Silva Souza a viajar nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026, a fim de participar do XIV Seminário de Gestores Públicos – Governar com Estratégia, Inovar para Resultados, em Fortaleza/CE, bem como visitar a União de Vereadores do Ceará;

CONSIDERANDO que a referida Portaria autorizou o pagamento do valor de R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais), correspondente à concessão de 03 (três) diárias;

CONSIDERANDO que, em razão da antecipação do retorno da viagem em 01 (um) dia, restou descaracterizado o direito ao recebimento de uma das diárias anteriormente concedidas;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, moralidade, economicidade e controle dos gastos públicos, bem como a necessidade de regularização administrativa dos valores pagos a maior;

R E S O L V E:

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