Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/06/2026 · pág. 11

DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 90E468EC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.04 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº

2022.06.23.04 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 19/06/2026 a 18/06/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Sra. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF nº. 806.541.773-68 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 19 de junho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 03E2BCDD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.05 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.05 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA . OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 19/06/2026 a 18/06/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, Sr. Francisco José Belarmino Martins, CPF nº. 973.885.213-72 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 19 de Junho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 506A0DFD

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.06 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº

2022.06.23.06 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA . OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 19/06/2026 a 18/06/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, Sr. Antônio Wagner Ferreira Santos, CPF nº. 447.958.313-00 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E

MARKETING LTDA, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 19 de junho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: ABCFE158

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.07 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.07 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA . OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 19/06/2026 a 18/06/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, Sra. Maria Izaura Batista Barbosa, CPF nº. 210.672.103-00 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 19 de Junho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4720EEC1

GABINETE DO PREFEITO LEI MU7NICIPAL 829.2026

Lei Municipal Nº 829/2026 Aratuba, 25 de junho de 2026.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos (Sede e Distrito de Pai João) no Município de Aratuba e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam denominados, conforme descrição e localização constante no Anexo I (georreferenciamento) , os seguintes logradouros públicos do Município de Aratuba/CE: PANORAMA GERAL DO MUNICÍPIO

CENTRO

SANTOS DUMONT

COITÉ

VILA CONTENDAS

VILA MANOEL MESSIAS

NOVA ARATUBA

RUA JOSENIR DE SOUZA VICTOR INÍCIO: -4.405133°, -39.049712° FINAL: -4.409432°, -39.053775°

RUA DALMÁRIO DE OLIVEIRA INÍCIO: -4.405193°, -39.049672° FINAL: -4.409164°, -39.052944°

RUA ADAUTO AQUINO PEREIRA INÍCIO: -4.407165°, -39.051853° FINAL: -4.410006°, -39.051619°