Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/06/2026 · pág. 10

DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 2026.06.01.1

A SECRETARIA DO TRABALHO DESENV. SOCIAL ESPORTE E JUVENTUDE, através do seu Pregoeiro, torna público o cancelamento do PREGÃO nº 2026.06.01.1. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro. Araripe/CE, 24 de junho de 2026.

DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR - Pregoeiro.

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 8D880D75

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 19.2026

DECRETO Nº 19/2026 Aratuba, 25 de junho de 2026.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Junho em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO a realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol no dia 29 de junho de 2026, evento de grande relevância nacional;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de adequar o expediente das repartições públicas municipais, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido que, no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira) , o expediente nas repartições públicas da Administração Pública Municipal direta e indireta será realizado das 7h30 às 12h, ficando decretado Ponto Facultativo no período da tarde, em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol.. Parágrafo Único - Caberá aos Secretários Municipais disciplinar o funcionamento dos serviços essenciais no âmbito de suas respectivas Secretarias, mediante escala de trabalho, de forma a garantir a continuidade dos serviços públicos.

Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0195A11C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.01 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA . OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 19/06/2026 a 18/06/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF nº. 026.662.743-90 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72.

Aratuba, 19 de junho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8B619ECB

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.02 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP - SECRETARIA DE SAÚDE.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.02 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 19/06/2026 a 18/06/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF nº. 803.498.543-00. PELA EMPRESA: Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 19 de Junho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D63F19D3

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.03 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº

2022.06.23.03 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA . OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 19/06/2026 a 18/06/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Francisco Valber de Assis Lima, CPF nº. 654.450.153-00 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 19 de junho de 2026.